27/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 08:57

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:55

INCONSISTENTE
30/10/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801060-39.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Gabriel Almeida Advogado: Rodrigo de Oliveira Boeri Staut (OAB: 18493/MS) Apelada: Giovanna Jardim Rossoni EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO OFENSIVO NA INTERNET - POR MEIO DE STORIES EM REDE SOCIAL - DIFAMAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVAM QUE O NÚMERO DE TELEFONE INDICADO PERTENCE, DE FATO, A RÉ - AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA.

NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
28/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/10/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801060-39.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gabriel Almeida Advogado: Rodrigo de Oliveira Boeri Staut (OAB: 18493/MS) Apelada: Giovanna Jardim Rossoni Julgamento Virtual Iniciado
14/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 10:21

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/07/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:15

INCONSISTENTE
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:35

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:35

Distribuído por sorteio
22/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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