08/05/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 14:23

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 14:23

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
24/04/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
22/04/2025 13:54

Realizado cálculo de custas
17/04/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP) Processo 0804477-03.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samuel Souza Pires da Cunha - Réu: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Custas nos termos da sentença proferida na fase de conhecimento.

Sem honorários para esta fase processual, ante a ausência de execução forçada.

Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na f. 449 em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados na f. 448.

Certifique-se o trânsito em julgado ante a ausência de interesse recursal e arquive-se, com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/04/2025 14:24

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP) Processo 0804477-03.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda, R$ 1.836,10
15/04/2025 15:10

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:27

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:40

Recebidos os autos
15/04/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 13:37

Recebidos os autos
24/02/2025 13:37

Recebidos os autos
30/08/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 13:09

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 13:09

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Ilda Meire Páscoa (OAB 12162/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0804477-03.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
31/07/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Ilda Meire Páscoa (OAB 12162/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0804477-03.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samuel Souza Pires da Cunha - Réu: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para o fim de: a) declarar inexistentes os débitos dos serviços/produtos AMAZON.COM.BRDIGITAL e AMAZONPRIMEBR cobrados no cartão de crédito do autor, convalidando a liminar de f. 33/37; b) condenar a parte ré a restituir em dobro à parte autora os valores indevidamente cobrados, a ser apurado em liquidação de sentença, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data de cada cobrança e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação; c) condenar a parte ré ao pagamento de reparação por danos morais à autora, no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data de prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação; d) condenar a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 13:05

Recebidos os autos
31/05/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
31/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 12:19

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
01/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:04

Recebidos os autos
06/02/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/01/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:49

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:32

Recebidos os autos
19/10/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
08/09/2023 08:17

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 15:08

Juntada de Petição de tipo
11/08/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:38

Recebidos os autos
19/07/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2023 17:19

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 16:48

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:47

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:57

Juntada de tipo de documento
22/06/2023 17:57

Juntada de tipo de documento
22/06/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 23:20

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 23:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:30

Recebidos os autos
04/05/2023 14:30

Decisão ou Despacho
31/03/2023 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:42

Apensado ao processo numero do processo
29/03/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 17:21

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:17

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:18

Juntada de Petição de tipo
17/02/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
16/02/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 00:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 03:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:59

Recebidos os autos
18/10/2022 14:59

Tutela Provisória
18/10/2022 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2022 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2022 15:59

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 09:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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