07/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/01/2025 11:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 16:24

Recebidos os autos
08/01/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 15:22

Recebidos os autos
08/01/2025 15:22

Confirmada
08/01/2025 13:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:53

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:38

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803742-33.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelada: Jacira da Silva Alves de Jesus Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 22:31

Provimento
19/12/2024 19:04

Inclusão em pauta
19/12/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 13:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 14:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2024 14:25

Recebidos os autos
06/11/2024 14:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2024 14:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:21

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 11:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:29

Confirmada
22/10/2024 12:39

Expedida/Certificada
22/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:37

Expedição de "tipo de documento".
22/10/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:27

Expedida/Certificada
22/10/2024 01:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803742-33.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelada: Jacira da Silva Alves de Jesus Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 11:45

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 11:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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