08/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:23

Prazo em Curso
15/08/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Defiro a produção de prova pericial contábil, consoante postulado pela parte autora (fls. 874/876), nomeando, para tanto, independentemente de compromisso, Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia, com sede na Rua 13 de Maio, 2500 - sala 1307 - 13º andar, CEP 79.002.923 - Campo Grande-MS, que deverá ser intimado para, em quinze (15) dias (CPC, §1º do art. 157), informar se aceita o encargo, podendo escusar-se em caso de motivo legítimo (CPC, arts. 157 e 467), assim entendido: (a) a falta de conhecimento técnico ou científico suficiente para a realização da perícia; (b) eventual impedimento ou suspeição (CPC, art. 144 e 148, II).

Sem prejuízo, para os mesmos fins, intimem-se os peritos LINEAR PERÍCIA e INSTITUTO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS - IPC.

Em caso de escusa do encargo, deverá o perito apresentá-la no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso aceito o encargo, deverá o perito apresentar proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias, que serão pagos ao final pelo vencido.

Friso que, em caso de sair vencida a parte beneficiária da justiça gratuita, nos termos do Termo de Cooperação Mútua nº 03.072/2020, será expedido RPV após a sentença e encaminhado à Vice-Presidência do E.

TJMS, aguardando-se o pagamento nestes autos.

Apresentada a proposta, ao autor para manifestação, em 05 (cinco) dias, bem como intimem-se as partes para, querendo, oferecerem quesitos e nomearem assistentes técnicos.

Designada a data da perícia, intimem-se as partes.

Com o laudo nos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, conclusos. Às providências necessárias.
14/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 17:57

Emissão da Relação
13/08/2025 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 13:49

Proferida decisão interlocutória
08/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
27/07/2025 22:37

Prazo em Curso
25/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:27

Prazo em Curso
10/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 04:04:25, Vara Única.
03/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:30

Prazo em Curso
13/05/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800478-14.2024.8.12.0037 - Dissolução Parcial de Sociedade - Autor: Marcos Paulo Percinato - Réu: Márcio Adriano Pricinato, EJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Intimação do requerente, para no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 274.

Requerendo expedição de mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
12/05/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 12:44

Emissão da Relação
05/05/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2025 01:56

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:17

Prazo em Curso
25/04/2025 12:55

Prazo em Curso
25/04/2025 11:44

Prazo em Curso
25/04/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800478-14.2024.8.12.0037 - Dissolução Parcial de Sociedade - Autor: Marcos Paulo Percinato, Auto Posto Dallas Ltda - Réu: Márcio Adriano Pricinato, EJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - A) Designo AIJ para o dia 08/07/2025 às 15h, oportunidade em que serão ouvidos o requerido e as testemunhas.

O requerido deverá ser intimado pessoalmente, na forma do artigo 385, §1º, do CPC.

Quanto à intimação das testemunhas, observe-se o disposto no art. 455 e parágrafos, do CPC.

Intimem-se as partes acerca da designação de audiência.

A audiência será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA.

Contato para informar que está disponível para ser ouvido no dia e horário da audiência e solicitar o link: (67) 993248887 (WhatsApp) - Balcão Virtual Itaporã Sendo por videoconferência, através do sistema MICROSOFT TEAMS, devidamente instalado no aparelho celular ou se acessado via computador com câmera e microfone.

Outrossim, deverá informar e-mail e/ou nº de telefone celular.

Se utilizar telefone celular/tablet, baixar o aplicativo Microsoft Teams, com antecedência de no mínimo 24h da audiência, pelo Play Store (se o aparelho for Android) ou APPStore (Se for IOS).

Após, para facilitar o acesso, manter um carregador próximo ao aparelho, verificar conexão da internet, selecionar em um lugar sem interferência externa, ingressar no link da Sala do Juiz Togado, aguardar a permissão de acesso e verificar se a câmera e microfone estão ligados.

Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWQ1ODRjYzgtMzA4Ni00NjRkLTk0ODEtYmVkNWY0ZjgwNmY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%22d57dc586-0306-49cb-b311-324e1a8fa819%22%7d QR CODE de acesso: B) Ante a possibilidade prevista no art. 1.1911 do CC, defiro o pedido de exibição de documentos de fls. 234/238, para tanto: I.

Intime-se o requerido para que exiba os documentos contábeis e bancários, no prazo de 15 (quinze) dias (item 2 de fl. 235); II.

Intime-se o Estado para que apresente as notas fiscais emitidas pelo o AUTO POSTO DALLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.***.***/0001-46, desde a data do falecimento de Marcos Paulo Percinato em 19/09/2023 até a data da efetivação do afastamento da sociedade ocorrida em15/05/2024 (item "e" de fl. 237); III.

Intime-se EJ COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS LTDA para apresentar o extrato da conta bancária n. 84683-0, agência 0717, Cooperativa Sicredi Paranapanema Serrana desde a data do falecimento de Marcos Paulo Percinato em 19/09/2023 até a data da efetivação do afastamento da sociedade ocorrida em 15/05/2024 Prazo de 15 (quinze) dias (itens "f" e "g" de fl. 238); IV.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias, inclusive sobre os documentos de fls. 243/262.

O pedido de perícia e consulta SISBAJUD serão analisados posteriormente. Às providências e intimações necessárias.
24/04/2025 17:15

Expedição de Carta.
24/04/2025 16:25

Expedição em análise para assinatura
24/04/2025 16:25

Expedição em análise para assinatura
24/04/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 14:51

Emissão da Relação
23/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/04/2025 14:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2025 14:43

Autos preparados para expedição
15/04/2025 15:29

Retificação de Classe Processual
15/04/2025 15:16

Prazo em Curso
02/04/2025 17:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 16:26

Proferida decisão interlocutória
31/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 03:00:00, Vara Única.
27/03/2025 13:31

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:11

Prazo em Curso
18/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 18:40

Prazo em Curso
14/03/2025 03:03

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800478-14.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Paulo Percinato, Auto Posto Dallas Ltda - Réu: Márcio Adriano Pricinato, EJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova.

Em caso de requerimento de prova oral, arrolar, desde já, suas testemunhas, a fim de melhor adequação de pauta.

Desde logo, alerto as partes que as testemunhas deverão ser qualificadas, nos termos do art. 450 do CPC.

Com a manifestação das partes, conclusos para decisão (caso haja requerimento de provas) ou para sentença. Às providências.
13/03/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 17:04

Emissão da Relação
24/02/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:15

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 13:27

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800478-14.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Paulo Percinato, Auto Posto Dallas Ltda - Réu: Márcio Adriano Pricinato, EJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
06/02/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 14:29

Emissão da Relação
31/01/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 16:42

Prazo em Curso
11/12/2024 19:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 19:55

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/12/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800478-14.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Paulo Percinato, Auto Posto Dallas Ltda - Réu: EJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Márcio Adriano Pricinato - Considerando o escoamento do prazo para apresentar defesa, intime-se o autor para manifestação.

Após, conclusos para saneamento.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/12/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 17:44

Emissão da Relação
25/11/2024 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 16:31

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 13:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/10/2024 17:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800478-14.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Paulo Percinato, Auto Posto Dallas Ltda - Réu: EJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Márcio Adriano Pricinato - Recebo o aditamento à inicial de fl. 84-86, eis que oferecida antes de ser apresentada resposta do réu, portanto, a serventia proceda-se: I.

A retificação do polo ativo da demanda, incluindo AUTO POSTO DALLAS LTDA (f. 84) II.

A retificação do polo passivo, incluindo EJ COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, Cite-se e intime-se o requerido na forma das determinações de decisão de fl. 74-78.

Defiro a justiça gratuita para a empresa Auto Posto Dallas.

O benefício, contudo, poderá ser revogado posteriormente, a qualquer tempo, mediante impugnação (art. 10, caput, do Código de Processo Civil).

Caso a afirmação de hipossuficiência seja considerada não verdadeira a parte poderá ser condenada ao pagamento de até um décuplo do valor das custas.

Oportunamente, voltem conclusos.

Bem como itimação acerca da Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/12/2024 Hora 15:40 Local: Sala Mediador/Conciliador
09/10/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 16:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 16:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 16:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 16:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2024 13:28

Prazo em Curso
09/10/2024 13:23

Expedição de Carta.
09/10/2024 13:22

Expedição de Carta.
09/10/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 17:45

Expedição em análise para assinatura
08/10/2024 17:35

Emissão da Relação
08/10/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 19:05

Autos preparados para expedição
04/10/2024 19:03

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 03:40:00, Vara Única.
04/10/2024 17:13

Prazo em Curso
04/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 14:06

Proferida decisão interlocutória
23/09/2024 14:19

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800478-14.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Paulo Percinato - Réu: Márcio Adriano Pricinato - Intime-se a parte requerida para que informe, caso queira, as provas que pretende produzir no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso de requerimento de prova testemunhal, deverá ser justificada a necessidade e pertinência, bem como já apresentado o rol de testemunhas a fim de colaborar com a organização da pauta.

Após, conclusos na fila de despachos.

Registro que a parte autora já se manifestou às fls. 139-140.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/09/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 09:54

Juntada de Carta precatória
17/09/2024 09:54

Juntada de Carta precatória
17/09/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 18:03

Emissão da Relação
16/09/2024 17:51

Prazo em Curso
09/09/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800478-14.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Paulo Percinato - Réu: Márcio Adriano Pricinato - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
20/08/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 14:41

Emissão da Relação
16/08/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 15:03

Prazo em Curso
29/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2024 14:10

JUÍZO - Mediação realizada sem acordo
22/07/2024 14:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2024 17:03

Juntada de Carta precatória
05/07/2024 17:03

Juntada de Carta precatória
02/07/2024 17:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800478-14.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Paulo Percinato - Réu: Márcio Adriano Pricinato - Nos termos do art. 239, §1º, do Código de Processo Civil, o comparecimento voluntário do requerido supre a falta da citação.

Assim, tendo em vista a manifestação do requerido, com a juntada de documentos às f. 93/104, DOU-O por CITADO.

Intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador, para que compareça à audiência de mediação designada à fl. 79.
27/06/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 14:42

Emissão da Relação
24/06/2024 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:01

Juntada de Ofício
22/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:52

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:50

Documento Digitalizado
16/05/2024 13:32

Prazo em Curso
15/05/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:42

Expedição de Ofício.
15/05/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2024 08:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/05/2024 08:28

Documento Digitalizado
15/05/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 16:24

Expedição em análise para assinatura
14/05/2024 15:50

Prazo em Curso
14/05/2024 13:59

Expedição de Carta precatória.
14/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2024 13:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024 13:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024 13:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024 13:45

Emissão da Relação
14/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2024 02:00:00, Vara Única.
13/05/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2024 17:59

Concedida a Medida Liminar
10/05/2024 13:14

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 13:02

Informação do Sistema
07/05/2024 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/05/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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