TJMS - 0804421-96.2024.8.12.0018

1ª instância - Paranaiba - 2ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEIRE APARECIDA DE ALMEIDA

CPF *75.***.*63-53

Advogados

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI

OAB: 21882/MS

CPF *45.***.*18-08

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 07:33

    Prazo em Curso

  • 05/09/2025 05:40

    Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Ficam as partes cientes do retorno dos autos, em nada send requerido em 5 dias o processo será arquivado.

  • 04/09/2025 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/09/2025 17:14

    Emissão da Relação

  • 14/07/2025 12:15

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/07/2025 12:15

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 21/03/2025 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 17:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 21/03/2025 17:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 21/03/2025 15:36

    Prazo em Curso

  • 12/03/2025 06:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/02/2025 10:46

    Prazo em Curso

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804421-96.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neire Aparecida de Almeida - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

  • 13/02/2025 20:41

    Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/02/2025 07:24

    Emissão da Relação

  • 05/02/2025 09:46

    Juntada de Petição de Apelação

  • 16/12/2024 07:35

    Prazo em Curso

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0804421-96.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neire Aparecida de Almeida - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na prefacial, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

    I, do CPC.

    Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

    Suspendo a inexigibilidade de tais verbas, ante os benefícios da gratuidade da justiça concedidos pela segunda instância, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

    Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

    Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

    Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

    TJMS para processamento do recurso.

    Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

    Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

    I, do CPC.

    Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 13/12/2024 20:24

    Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/12/2024 16:52

    Emissão da Relação

  • 14/11/2024 14:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/11/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 14:26

    Registro de Sentença

  • 14/11/2024 14:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/10/2024 14:05

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 09:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 07:21

    Prazo em Curso

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0804421-96.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neire Aparecida de Almeida - Réu: Banco BMG S/A - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

  • 17/09/2024 20:42

    Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/09/2024 15:11

    Emissão da Relação

  • 28/08/2024 10:34

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/08/2024 15:17

    Prazo em Curso

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0804421-96.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neire Aparecida de Almeida - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte Autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 06/08/2024 20:46

    Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

  • 06/08/2024 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/08/2024 09:57

    Emissão da Relação

  • 01/08/2024 19:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/07/2024 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 09:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0804421-96.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neire Aparecida de Almeida - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar pleiteada, para o fim de determinar a suspensão dos descontos relativos às cobranças denominada "BMG - CARTÃO DE CRÉDITO" na conta bancária da autora, em decorrência da dívida questionada nestes autos, até ulterior deliberação deste juízo.

    Intime-se pessoalmente o réu Banco BMG S.A, por via postal com AR, para cumprir a presente decisão, sob pena de multa em desfavor da instituição financeira, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) para cada cobrança indevida ocorrida a partir do dia subsequente à intimação.

    Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

    V, da Lei 13.140/2015.

    Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

    Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

    Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

    Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Intime-se.

    Cite-se.

    Cumpra-se.

  • 02/07/2024 20:50

    Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/07/2024 13:21

    Prazo em Curso

  • 01/07/2024 13:21

    Emissão da Relação

  • 01/07/2024 13:18

    Expedição de Carta.

  • 01/07/2024 09:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/07/2024 09:36

    Tutela Provisória

  • 27/06/2024 15:44

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 14:03

    Informação do Sistema

  • 27/06/2024 14:03

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 27/06/2024 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821155-52.2019.8.12.0001

Astecliades Quintino Pereira

Empresa de Transporte Apoteose LTDA

Advogado: Giuliano Gradazzo Catelan Mosena

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2019 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0809891-07.2021.8.12.0021

Valdete Pereira da Silva Moraes

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2022 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0809891-07.2021.8.12.0021

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2021 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0804421-96.2024.8.12.0018

Neire Aparecida de Almeida

Banco Bmg SA

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0800246-36.2024.8.12.0058

Gabriela Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Arno Adolfo Wegner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2024 15:55

Exibir Processo