24/02/2023 08:26

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 08:25

Baixa Definitiva
24/02/2023 08:19

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2023 11:05

Recebidos os autos
15/02/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/02/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400114-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: A.

C. dos S.

Paciente: R.

A.

N. de S.

Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V.

C. da C. de C.

G.

EMENTA - HABEAS CORPUS - NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - ADVOGADO CONSTITUÍDO E RÉU INTIMADOS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO - ORDEM DENEGADA.

Não há falar em nulidade se o advogado constituído nos autos foi intimado na audiência em que foi proferida a sentença condenatória, bem como o paciente foi intimado pessoalmente da sentença, oportunidade em que manifestou o desejo de não recorrer.

Inexistência de irregularidades.

Constrangimento ilegal não verificado.

Ordem denegada.

Com o parecer, ordem denegada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator..
13/02/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:43

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
08/02/2023 10:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/02/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2023 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2023 15:53

Recebidos os autos
02/02/2023 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2023 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2023 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 03:41

INCONSISTENTE
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400114-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: A.

C. dos S.

Paciente: R.

A.

N. de S.

Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V.

C. da C. de C.

G.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/01/2023 17:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2023 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2023 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 16:57

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2023 16:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2023 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 16:56

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/01/2023 16:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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