18/07/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 16:20

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2025 16:20

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:16

Decorrido prazo de parte
15/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:13

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0830040-79.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio Ledesmo - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o art. 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração (fs. 908-914).
28/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:01

Recebidos os autos
12/03/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0830040-79.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio Ledesmo - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte ré para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 908-914.
11/12/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:11

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0830040-79.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio Ledesmo - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito as preliminares de inépcia da inicial, defeito de representação processual, falta de interesse de agir e impugnação à concessão das benesses da gratuidade, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas, e, no mérito julgo improcedente o pedido inaugural (art. 487, I, do CPC), condenando-se a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.

Aplico, ainda, multa em desfavor da parte autora, no valor equivalente a 2% do valor da causa a ser revertida em favor do Estado de Mato Grosso do Sul, consoante art. 98, §4º e art. 334, §8º do CPC, pelo seu não comparecimento injustificado em audiência de conciliação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
12/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:10

Recebidos os autos
08/11/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:10

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0830040-79.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio Ledesmo - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 767-873, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/09/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 15:31

de Conciliação
19/08/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 18:09

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 09:13

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0830040-79.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio Ledesmo - Intimação da decisão:......................."I.

ISSO POSTO, em sede de cognição sumária, não estando presentes os requisitos necessários, indefiro a tutela de urgência pleiteada.

II.

Inclua-se em pauta para audiência de conciliação, observando-se a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 334, caput, do CPC, e atentando-se quanto ao intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre uma audiência e outra (CPC, art. 334, § 12, e Provimento-CSM n.º 359/2016, art. 4.º).

III.

Cite-se a parte requerida, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer à audiência acima designada, ressalvando-se-lhe, ainda, acerca da fluência do prazo para oferecer contestação, na forma do art. 335 do CPC.

Determina-se, ainda, a exibição do contrato em questão pelo requerido, no mesmo prazo para resposta, sob pena de, não o fazendo, serem admitidos como verdadeiros os fatos que a parte requerente pretende provar por meio deste documento (CPC, art. 400, inciso I).

IV.

Advirtam-se ambas as partes que: a) não tendo interesse na autocomposição, deverão assim o manifestar, por petição, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (CPC, art. 334, § 5.º); b) o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, § 8.º); e c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, §§ 9.º e 10).

V.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita." Intimação da certidão:................."Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 20/08/2024 Hora 13:30 Local: Cejusc - Associação Comercial, Rua 15 de Novembro n. 370 - Centro - CEP 79.002-140, (67) 3312-5062 / 98467-4019 (com WhatsApp)."
28/06/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2024 07:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 14:11

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:06

Recebidos os autos
27/05/2024 15:06

Tutela Provisória
20/05/2024 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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