TJMS - 0827916-58.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 16:08
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 20:21
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 19:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2024 19:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2024 10:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Novaes Sahib (OAB 16795/MS) Processo 0827916-58.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Real Brasil Consultoria Ltda - ME - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
09/09/2024 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 07:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2024 07:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/09/2024 10:08
Recebidos os autos
-
06/09/2024 10:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/09/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2024 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2024 12:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/09/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 19:12
Recebidos os autos
-
28/08/2024 19:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2024 19:12
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 19:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/07/2024 13:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2024 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Novaes Sahib (OAB 16795/MS) Processo 0827916-58.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Real Brasil Consultoria Ltda - ME - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
27/06/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 18:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2024 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/12/2023 06:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2023 20:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2023 15:20
Recebidos os autos
-
16/12/2023 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 07:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 07:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 07:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/11/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 22:21
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 22:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2023 16:50
Recebidos os autos
-
09/09/2023 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 07:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 07:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 07:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/09/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 19:02
Recebidos os autos
-
31/08/2023 14:28
Decisão ou Despacho
-
12/05/2023 13:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2023 16:57
Recebidos os autos
-
08/05/2023 16:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2023 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 09:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/04/2023 19:05
Recebidos os autos
-
05/04/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 15:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/12/2022 04:08
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 10:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/11/2022 03:09
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 20:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 08:14
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 18:57
Recebidos os autos
-
23/11/2022 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2022 15:17
INCONSISTENTE
-
11/11/2022 19:04
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 19:04
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 17:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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