21/08/2025 12:48

Autos preparados para expedição
21/08/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a defesa acerca do teor do despacho de f. 200-201: 3.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de Janeiro de 2026, às 14:25 horas, expeça-se o necessário.
20/08/2025 10:23

Autos preparados para expedição
20/08/2025 08:43

Autos preparados para expedição
20/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 12:48

Recebidos os autos do Ministério Público
19/08/2025 12:48

Manifestação do Ministério Público
19/08/2025 10:16

Autos preparados para expedição
19/08/2025 10:15

Emissão da Relação
19/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:14

Autos entregues em carga ao Promotor
19/08/2025 10:13

Autos preparados para expedição
18/08/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 01:15:31, 2ª Vara Criminal.
18/08/2025 12:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2025 16:07

Juntada de Ofício
08/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2026 02:25:00, 2ª Vara Criminal.
01/07/2025 14:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2025 14:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/06/2025 18:49

Autos preparados para expedição
25/06/2025 18:49

Documento Digitalizado
25/06/2025 14:51

Juntada de Mandado
25/06/2025 14:51

Juntada de NULL
11/06/2025 14:44

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:44

Expedição de Ofício.
09/06/2025 12:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/06/2025 12:57

Expedição em análise para assinatura
09/05/2025 03:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/05/2025 16:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2025 08:26

Autos preparados para expedição
22/04/2025 13:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/04/2025 13:20

Autos preparados para expedição
19/04/2025 09:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/04/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Falvio Misso Fujii (OAB 6855/MS) Processo 0802658-91.2023.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Odair Jose Schwingel - Verifico que, apesar de devidamente requisitado, o investigador de polícia Fernando Nery da Silva não compareceu à audiência anteriormente designada, tampouco apresentou justificativa para sua ausência, mesmo após ofício encaminhado à Autoridade Policial (f. 180/181).

Considerando a imprescindibilidade da oitiva da referida testemunha, conforme manifestação do Ministério Público, bem como a necessidade de oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa, designo audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 07/08/2025, às 16h15min.

Intimem-se as testemunhas arroladas pela Defesa, nos endereços constantes nos autos.

Oficie-se à Autoridade Policial competente, com cópia desta decisão, requisitando o comparecimento do investigador Fernando Nery da Silva na data e horário acima designados, com a advertência de que o não atendimento injustificado à requisição judicial poderá configurar falta funcional, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, nos termos da legislação aplicável. Às providências e intimações necessárias.
16/04/2025 16:37

Autos preparados para expedição
16/04/2025 13:37

Recebidos os autos do Ministério Público
16/04/2025 13:37

Manifestação do Ministério Público
16/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 16:40

Autos preparados para expedição
15/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:29

Autos entregues em carga ao Promotor
15/04/2025 02:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
10/04/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 04:15:00, 2ª Vara Criminal.
19/03/2025 13:39

Prazo em Curso
24/02/2025 16:28

Autos preparados para expedição
24/02/2025 16:27

Documento Digitalizado
21/02/2025 14:57

Expedição de Ofício.
21/02/2025 14:12

Prazo em Curso
21/02/2025 14:12

Expedição em análise para assinatura
04/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:08

Autos preparados para expedição
30/01/2025 17:24

Despacho Saneador
30/01/2025 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 05:23:23, 2ª Vara Criminal.
13/01/2025 06:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/01/2025 06:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2025 14:18

Recebidos os autos do Ministério Público
10/01/2025 14:17

Manifestação do Ministério Público
10/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:25

Autos entregues em carga ao Promotor
10/01/2025 06:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2024 14:16

Juntada de NULL
04/12/2024 14:16

Juntada de Mandado
03/12/2024 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 08:32

Prazo em Curso
29/10/2024 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 14:11

Documento Digitalizado
21/10/2024 14:11

Documento Digitalizado
18/10/2024 14:25

Autos preparados para expedição
18/10/2024 14:25

Documento Digitalizado
18/10/2024 14:25

Documento Digitalizado
16/10/2024 17:29

Expedição de Mandado.
16/10/2024 16:20

Expedição de Ofício.
16/10/2024 16:06

Expedição de Ofício.
15/10/2024 13:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/10/2024 13:36

Expedição em análise para assinatura
03/07/2024 15:36

Autos preparados para expedição
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Falvio Misso Fujii (OAB 6855/MS) Processo 0802658-91.2023.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Odair Jose Schwingel - Intimação da defesa acerca da decisão de fls. 152/5;
02/07/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 14:03

Autos preparados para expedição
02/07/2024 08:04

Autos preparados para expedição
02/07/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 07:55

Autos preparados para expedição
01/07/2024 19:35

Recebidos os autos do Ministério Público
01/07/2024 19:35

Manifestação do Ministério Público
01/07/2024 08:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 08:49

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:48

Autos entregues em carga ao Promotor
01/07/2024 08:48

Emissão da Relação
30/06/2024 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2024 18:37

Despacho Saneador
28/06/2024 08:29

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 02:10:00, 2ª Vara Criminal.
05/06/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 11:33

Autos preparados para expedição
27/05/2024 07:43

Autos preparados para expedição
27/05/2024 07:38

Conclusos para despacho
25/05/2024 15:01

Recebidos os autos do Ministério Público
25/05/2024 15:01

Manifestação do Ministério Público
24/05/2024 07:23

Autos preparados para expedição
24/05/2024 07:18

Expedição de Certidão.
24/05/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 07:18

Autos entregues em carga ao Promotor
23/05/2024 16:18

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/05/2024 16:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:54

Autos entregues em carga ao Defensor
20/05/2024 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 18:12

Despacho Saneador
20/05/2024 13:34

Autos preparados para expedição
14/05/2024 08:21

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:20

Juntada de Mandado
14/05/2024 08:20

Juntada de NULL
09/04/2024 13:02

Autos preparados para expedição
09/04/2024 02:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.
22/03/2024 07:17

Prazo em Curso
16/02/2024 17:30

Autos preparados para expedição
07/02/2024 18:46

Autos preparados para expedição
01/02/2024 18:11

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:32

Autos preparados para expedição
31/01/2024 09:04

Expedição em análise para assinatura
30/01/2024 13:37

Autos preparados para expedição
28/01/2024 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2024 15:56

Despacho Saneador
23/01/2024 07:17

Autos preparados para expedição
23/01/2024 07:17

Conclusos para despacho
22/01/2024 12:03

Recebidos os autos do Ministério Público
22/01/2024 12:03

Manifestação do Ministério Público
22/01/2024 10:42

Autos preparados para expedição
22/01/2024 10:41

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:41

Autos entregues em carga ao Promotor
11/01/2024 16:28

Juntada de NULL
02/12/2023 02:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2023.
30/11/2023 16:08

Prazo em Curso
24/11/2023 11:45

Autos preparados para expedição
16/10/2023 13:31

Autos preparados para expedição
10/10/2023 13:30

Documento Digitalizado
10/10/2023 13:30

Juntada de Ofício
10/10/2023 13:30

Juntada de Ofício
10/10/2023 13:29

Juntada de Ofício
10/10/2023 13:29

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:41

Documento Digitalizado
20/09/2023 17:41

Documento Digitalizado
20/09/2023 17:41

Documento Digitalizado
15/09/2023 16:50

Expedição de Mandado.
15/09/2023 16:34

Expedição de Ofício.
14/09/2023 12:32

Expedição em análise para assinatura
14/09/2023 10:29

Autos preparados para expedição
14/09/2023 09:57

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2023 09:56

Evolução da Classe Processual
13/09/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2023 18:11

Recebida a denúncia
01/09/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 19:12

Conclusos para despacho
31/08/2023 12:48

Conclusos para decisão
31/08/2023 12:48

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
31/08/2023 12:48

Juntada de Petição de Denúncia
24/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:15

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
07/08/2023 15:51

Juntada de Ofício
04/08/2023 17:39

Apensado ao processo numero do processo
03/07/2023 15:09

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:08

Pedido de dilação de prazo aceito
30/06/2023 10:47

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:47

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
30/06/2023 10:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/06/2023 10:46

Redistribuição de Processo - Saída
30/06/2023 10:42

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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