TJMS - 0835301-25.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 09:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/01/2025 14:16
Remetidos os Autos para destino.
-
14/01/2025 14:16
Remetidos os Autos para destino.
-
13/01/2025 19:41
Recebidos os autos
-
13/01/2025 19:41
Declarada incompetência
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02/10/2024 11:22
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/09/2024 19:45
Juntada de Petição de tipo
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27/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0835301-25.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Estela Caceres Franco - Intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 334-354. -
26/09/2024 22:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/09/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 19:32
Juntada de Petição de tipo
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12/08/2024 02:27
Expedição de tipo de documento.
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06/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0835301-25.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Estela Caceres Franco -
Vistos.
Defiro o benefício à justiça gratuita.
Realize-se às alterações e anotações necessárias junto à distribuição, registro e autuação, prosseguindo-se o feito como cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
Intime-se o executado, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos moldes do art. 535 do Código de Processo Civil. Às providências. -
05/08/2024 21:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/08/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 16:41
Expedição de tipo de documento.
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02/08/2024 16:40
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2024 16:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/08/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 16:37
Retificação de Classe Processual
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01/08/2024 15:45
Recebidos os autos
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01/08/2024 15:45
Determinada Requisição de Informações
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25/07/2024 12:53
Conclusos para tipo de conclusão.
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22/07/2024 18:51
Juntada de Petição de tipo
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01/07/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0835301-25.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Estela Caceres Franco -
Vistos.
Emende o autor a inicial, em 15 (quinze) dias, trazendo aos autos, documentos que comprovem sua hipossuficiência, ou seja, de que não dispõe de recursos para custear o processo sem prejuízo do próprio sustento, sob pena de indeferimento do pedido.
Retifique-se a autuação para que a Classe Processual passe a constar como "15160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas". Às providências. -
28/06/2024 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
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28/06/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 20:31
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 20:31
Retificação de Classe Processual
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27/06/2024 18:36
Recebidos os autos
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27/06/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 14:09
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/06/2024 08:31
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
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16/06/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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16/06/2024 17:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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