TJMS - 0802151-17.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 16:17
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 16:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/07/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Lívia Freitas da Silva (OAB 20014/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802151-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joana Darc Barbosa Costa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, reconheço a incompetência deste juizado para processar e julgar a presente lide, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95.
Revogo a tutela antecipada deferido à f.77.
Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".
Juiz de Direito: "Vistos etc.
Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I." -
01/07/2024 21:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/07/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 15:13
Recebidos os autos
-
06/06/2024 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 15:13
Homologada a Transação
-
06/06/2024 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 14:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 14:22
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/05/2024 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2024 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2024 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 16:08
Recebidos os autos
-
01/04/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 13:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2024 13:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2024 13:39
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/04/2024 13:15
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/04/2024 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/03/2024 10:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 10:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 18:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 10:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2024 16:35
Recebidos os autos
-
23/02/2024 16:35
Concedida a Medida Liminar
-
23/02/2024 12:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/02/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/02/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/02/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 15:01
Recebidos os autos
-
19/02/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 13:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2024 21:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 12:46
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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07/02/2024 15:42
Recebidos os autos
-
07/02/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 15:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 15:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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