04/11/2024 19:25

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:02

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilson Toshio Nakao (OAB 9821/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0800744-44.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cledston Gomes Lima -

Vistos.

Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
23/10/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:44

Recebidos os autos
18/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 09:25

Recebidos os autos
18/09/2024 09:16

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilson Toshio Nakao (OAB 9821/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0800744-44.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cledston Gomes Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
08/08/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilson Toshio Nakao (OAB 9821/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0800744-44.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cledston Gomes Lima - Ficam os advogados devidamente intimados para, no prazo de cinco dias, querendo, manifestarem-se sobre o não pagamento do ofício requisitório expedido as folhas 116-117.
01/07/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/06/2024.
15/05/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 02:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2024.
30/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 07:17

Expedição de Carta.
31/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:14

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:57

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:28

Expedição de Certidão.
04/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:28

Recebidos os autos
02/10/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:48

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:26

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:23

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:49

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:49

INCONSISTENTE
31/08/2023 12:47

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/08/2023 19:00

Recebidos os autos
30/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:20

Conclusos para despacho
29/08/2023 18:45

Processo Reativado
29/08/2023 18:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/05/2023 18:06

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 18:05

Expedição de Certidão.
12/05/2023 17:59

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 01:08

Expedição de Certidão.
18/04/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 12:25

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:13

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:13

Homologada a Transação
04/04/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2022 13:01

Recebidos os autos
13/12/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:35

Conclusos para decisão
07/12/2022 10:34

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 02:49

Expedição de Certidão.
04/10/2022 17:51

Expedição de Certidão.
04/10/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:14

Recebidos os autos
27/09/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:10

Conclusos para decisão
13/09/2022 14:48

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 14:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 01:46

Expedição de Certidão.
06/06/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2022.
03/06/2022 19:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:24

Expedição de Certidão.
03/06/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:42

Expedição de Certidão.
22/03/2022 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2022 03:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
03/03/2022 16:47

Juntada de Mandado
03/03/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 17:05

Expedição de Mandado.
18/02/2022 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2022 18:49

Recebidos os autos
17/02/2022 18:49

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2022 02:52

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 08:43

Conclusos para decisão
19/01/2022 08:42

Expedição de Certidão.
19/01/2022 08:42

INCONSISTENTE
19/01/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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