04/07/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Gracilene de Sales Queiroz (OAB 27898/MS) Processo 0852183-96.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Artur Fernandes Filho - Ré: Nathasha Benites da Silva - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação.
28/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:16

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 23:00

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 17:52

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 17:52

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:20

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:20

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:19

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 06:50

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:07

Realizado cálculo de custas
21/02/2025 20:31

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0852183-96.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Artur Fernandes Filho - Despacho: Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento.

Intimem-se os réus para apresentarem contestação.

NOTA DE CARTÓRIO: ao requerente para recolher diligência para fins de expedição de mandado de intimação dos requeridos.
14/02/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:31

Recebidos os autos
11/02/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 13:13

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 00:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 17:14

Recebidos os autos
19/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:58

Remetidos os Autos para destino.
14/09/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
13/09/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 14:56

Realizado cálculo de custas
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0852183-96.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Artur Fernandes Filho - Decisão: (...) A posse do autor há que se ter como comprovada uma vez que pelos depoimentos prestados na audiência de justificação é possível constar que a parte do imóvel do autor, objeto do esbulho, era cuidada pelas testemunhas a pedido do autor, as quais residiam na outra parte do imóvel mediante permissão daquele.

O esbulho e a data de sua ocorrência foram efetivamente comprovados, também pelos depoimentos das testemunhas que dão conta de que adentraram no imóvel há menos de ano e dia do ajuizamento desta ação.

Diante do exposto, defiro a liminar de reintegração de posse.

Intime-se os réus da presente decisão, pessoalmente, já que a partir de tal intimação começara a fluir o prazo para contestação.

Expeça-se mandado de reintegração.

NOTA DE CARTÓRIO: ao requerente para que recolha diligência para fins de expedição de mandado de reintegração.
12/09/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 10:44

Recebidos os autos
11/09/2024 10:44

Concedida a Medida Liminar
10/09/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 15:33

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 08:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0852183-96.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Artur Fernandes Filho - Nos termos da Portaria nº 2.805/2023 do E.

Tribunal de Justiça, as partes e respectivos advogados que possuem interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertido que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento.

Intimem-se.

Nota Cartório: ciencia da certidão de f. 63.
20/08/2024 21:25

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 13:56

Recebidos os autos
19/08/2024 13:56

Decisão ou Despacho
16/08/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 14:42

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
08/07/2024 10:39

Realizado cálculo de custas
03/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0852183-96.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Artur Fernandes Filho - Ré: Nathasha Benites da Silva - Decisão: Vistos, etc.

Reputo necessária a realização da audiência de justificação de posse.

Designe-se audiência para tal finalidade, devendo a parte autora apresentar o rol de testemunhas que serão inquiridas, no prazo de 15 (dias) contados da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente, observando o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil.

Outrossim, conforme informação contida da inicial e em análise aos documentos trazidos aos autos, verifico que sobre o imóvel pretendido pelo autor existe edificação precária, construída em época recente, conforme fotografias de fls. 8.

Desta forma, ante a possibilidade de ocorrerem outras alterações no imóvel em prejuízo ao autor, acaso o pedido inicial seja julgado procedente, determino a suspensão da continuidade de qualquer construção, obra ou benfeitoria no imóvel objeto dos autos, ficando a ré e outros que se encontrarem no local, impedidos de alterar o estado atual do imóvel, sob pena de ser interpretado que procederam de má-fé (art. 1.255 do CC), bem como fixação de multa diária, o que deverá constar do mandado de citação.

Nestes termos, determino a expedição de mandado de constatação, citação e intimação no endereço do imóvel objeto da presente demanda, sendo que quando do cumprimento, deverá o Sr.

Oficial de Justiça constatar o estado do imóvel e diligenciar, identificar, qualificar e intimar as pessoas que se encontrarem no local quanto a determinação de suspensão de qualquer edificação no imóvel.

Cite-se e intime-se a ré, para que compareça na audiência de justificação, advertindo-lhe de que o prazo para contestar, sob pena de revelia, começará a fluir a partir da intimação da decisão que deferir, ou não, a liminar, intimando-se ainda todos que se encontrarem no imóvel da presente decisão.

Int.

NOTA DE CARTÓRIO: ciência acerca da designação de audiência de justificação de posse designada para 22.08.2024, às 14:00h, que será realizada de maneira presencial na sala de audiências da 7ª Vara Cível Residual.

AINDA, ao requerente para que recolha diligência para fins de expedição de mandado.
02/07/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:09

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 14:00

Recebidos os autos
01/07/2024 14:00

Determinada Requisição de Informações
01/07/2024 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 17:38

Apensado ao processo numero do processo
25/06/2024 17:38

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2024 17:38

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2024 14:22

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 17:51

Recebidos os autos
05/06/2024 17:51

Decisão ou Despacho
27/05/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 13:43

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 13:43

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 13:35

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:18

Recebidos os autos
18/09/2023 10:18

Decisão ou Despacho
15/09/2023 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 15:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2023 15:25

Retificação de Classe Processual
15/09/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:06

Realizado cálculo de custas
15/09/2023 15:06

Realizado cálculo de custas
15/09/2023 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803630-45.2024.8.12.0110

Amilian Aparecida Nogueira de Oliveira

Joao Paulo de Lima dos Santos ME

Advogado: Christiane da Costa Leite Novaes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0800870-85.2023.8.12.0037

Gisele Souza Alves

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Elison Yukio Miyamura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0809829-56.2023.8.12.0001

Raissa Duailibi Maldonado Carvalho

Central Nacional Unimed

Advogado: Joao Pedro Rocha Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2023 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0006714-24.2023.8.12.0110

Maria Nazare Pereira Bethencourt de Oliv...

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0800844-07.2024.8.12.0020

Luciangela Dourado Silva de Almeida Ribe...

Hilda Dourado Silva

Advogado: Aline Ramos Goncalves Matheussi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2024 14:26

Exibir Processo