18/12/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 21:10

Recebidos os autos
13/12/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:02

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:59

Processo Reativado
09/12/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:15

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Nagila Haidar El Wenni (OAB 92100/PR) Processo 0814733-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Sanchez Leite, Iuri Mario Morgenstern - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO.

Elencados os fundamentos, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por FERNANDA SANCHEZ LEITE e IURI MARIO MORGENSTERN em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, para: a) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada um dos autores, totalizando R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor que entendo suficiente e adequado para reparar o dano sofrido, atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando a gravidade do fato e a extensão do dano, bem como o desconforto e o desgaste enfrentado pelos autores na viagem de 10 horas de carro; b) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 719,49 (setecentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos), valor este devidamente comprovado pelas despesas com combustível, alimentação e pedágio apresentadas pelos autores f. 16/19, corrigido monetariamente a partir da data do desembolso e com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Por fim, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do Art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no Art. 55, Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação pela MM Juíza de Direito, nos moldes do Art. 40 da mesma Lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
04/11/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
27/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 09:30

Homologada a Transação
27/10/2024 09:30

Recebidos os autos
27/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:45

Conclusos para julgamento
23/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/09/2024 13:08

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Nagila Haidar El Wenni (OAB 92100/PR) Processo 0814733-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Sanchez Leite, Iuri Mario Morgenstern - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intrimação do r. despacho da página 94:...Defiro o pedido da p. 93.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/09/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:59

Recebidos os autos
09/09/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/09/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/08/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nagila Haidar El Wenni (OAB 92100/PR) Processo 0814733-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Sanchez Leite, Iuri Mario Morgenstern - Intime-se a parte Reclamante para que junte aos autos documento pesoal com foto do Reclamante Iuri Mário Morgenstern.

Designo a audiência de concilação para o dia 07/08/2024 às 14:0h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acesar a seguinte URL: htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acesar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrosim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biosegurança necesárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sesão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por coreio, com as advertências do art. 20, da Lei 9009/95.
01/07/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:43

Expedição de Carta.
27/06/2024 21:30

Recebidos os autos
27/06/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/06/2024 14:03

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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