23/02/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 16:09

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:41

Recebidos os autos
16/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:40

Extinto o processo por desistência
06/02/2024 17:37

Conclusos para julgamento
06/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
01/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:52

Expedição de Ofício.
18/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:58

Expedição de Mandado.
09/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:02

Recebidos os autos
06/09/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:39

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:26

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:26

INCONSISTENTE
05/09/2023 16:23

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/09/2023 18:04

Processo Reativado
04/09/2023 16:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/06/2023 09:42

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 09:39

Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta Canteiro (OAB 13258/MS) Processo 0806239-96.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Informatica JLP Ltda ME - Sentença de fls. 50: "Posto isto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte requerida ao pagamento do valor de: i) R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais), referente a uma mensalidade do primeiro contrato, com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir da data de vencimento da obrigação; ii) R$ 104,30 (cento e quatro reais e trinta centavos), referente à multa contratual do primeiro contrato, com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir da data de vencimento da obrigação; iii) R$ 60,00 (sessenta reais) referente aos materiais disponibilizados a partir da desistência da aluno (31/08/2021 - fls. 25); IV) R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais), referente à multa contratual do segundo contrato, com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do vencimento da obrigação (10/08/2021 fls. 21).

Na forma do artigo 55 da Lei n. 9.099/95, incabível condenação em sucumbência nesta fase do procedimento.

Oportunamente arquivem-se, com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/06/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2023.
07/06/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:52

Recebidos os autos
24/05/2023 17:52

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:52

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 13:28

Conclusos para julgamento
11/05/2023 13:27

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2023 17:46

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 17:46

Juntada de Mandado
13/04/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
13/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta Canteiro (OAB 13258/MS) Processo 0806239-96.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Informatica JLP Ltda ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
12/04/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:08

Expedição de Mandado.
04/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:19

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/05/2023 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
31/03/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:06

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
23/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta Canteiro (OAB 13258/MS) Processo 0806239-96.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Informatica JLP Ltda ME - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
22/03/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:22

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
11/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta Canteiro (OAB 13258/MS) Processo 0806239-96.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Informatica JLP Ltda ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/01/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:46

Expedição de Mandado.
14/12/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:35

Expedição de Certidão.
14/12/2022 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/12/2022 06:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 06:12

Expedição de Certidão.
13/12/2022 06:12

INCONSISTENTE
12/12/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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