24/03/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800659-48.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eduardo Gust Vilela - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência a parte interessada da expedição dos alvarás de fls. 175/176.
21/03/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 16:11

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:32

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 16:12

Recebidos os autos
17/03/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:57

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800659-48.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eduardo Gust Vilela - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte autora da expedição dos ofícios requisitórios de ROPVs disponíveis às fls. 160/163.
14/01/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:06

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 17:06

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:59

Evolução da Classe Processual
12/12/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 05:42

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800659-48.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Gust Vilela - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte executada, atentando-se ao disposto no art. 269, § 3º, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, apresentar impugnação, podendo alegar quaisquer das matérias insertas no art. 535 do CPC.
29/11/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:28

Recebidos os autos
08/11/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
03/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 03:28

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 20:25

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800659-48.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Gust Vilela - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.

Custas e honorários conforme pactuado.

Do contrário, custas pela parte autora, observada a gratuidade concedida, arcando cada parte com os honorários do respectivo advogado.

Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado.

Se o caso, expeça-se alvará em favor da parte para levantamento da quantia depositada nos autos.

Outrossim, oficie-se à APSADJ para que proceda a imediata implantação do benefício.

Se o caso, solicite-se o pagamento dos honorários periciais e expeça-se RPV ao TRF3 para requisição dos valores e, informada nos autos a disponibilidade, retornem para fins de extinção.
03/10/2024 21:09

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 20:39

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 17:24

Recebidos os autos
02/10/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:23

Homologada a Transação
02/10/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800659-48.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Gust Vilela - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o autor sobre o pedido de f. 112/116
01/10/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:29

Decorrido prazo de parte
30/09/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800659-48.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Gust Vilela - A concessão da tutela antecipada nesse estágio de lide implica em antecipação do próprio provimento final, pelo que indefiro o pedido de f. 101-104.

No mais, considerando a conclusão obtida pelo perito do juízo (f. 91-100), e observado o disposto no art. 129, inc.

II, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.213/91, cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, ficam as partes intimadas para, em igual prazo, manifestar acerca do laudo pericial.
02/07/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:22

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 20:05

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:38

Recebidos os autos
27/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 20:25

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 01:38

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:42

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:28

Recebidos os autos
06/03/2024 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2024 19:05

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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