11/02/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Ana Claudia Mendes Saliba (OAB 19757B/MS) Processo 0814774-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Clara Cabral Palhano - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes para que tenham ciência da Decisão de f. 136-137, cujo trecho segue: "Diante da Decisão de f. 136-137."
03/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:23

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:11

Recebidos os autos
27/01/2025 15:11

Não recebido o recurso de parte.
22/01/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 17:00

Realizado cálculo de custas
04/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:31

Recebidos os autos
06/11/2024 15:31

Gratuidade da Justiça
04/11/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB 19757B/MS) Processo 0814774-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Clara Cabral Palhano - Diante do Despacho de f. 120, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
21/10/2024 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:01

Recebidos os autos
09/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:42

Recebidos os autos
19/09/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:41

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Ana Claudia Mendes Saliba (OAB 19757B/MS) Processo 0814774-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Clara Cabral Palhano - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 63-69, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Diante do exposto, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, com supedâneo no artigo 51, inciso II da Lei9.099/95." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
13/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:22

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 22:08

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:14

Homologada a Transação
05/09/2024 17:14

Recebidos os autos
05/09/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 16:55

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 13:51

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 13:50

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:07

de Conciliação
19/07/2024 15:05

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB 19757BM/S), Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.

Processo 0814774-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Clara Cabral Palhano - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
28/06/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 15:09

Recebidos os autos
27/06/2024 15:08

Determinada Requisição de Informações
27/06/2024 13:50

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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