17/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 06:59

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 20:51

Recebidos os autos
29/07/2024 20:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/07/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:59

INCONSISTENTE
29/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:47

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:08

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido ou concedida
26/07/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800557-20.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia Apelante: Walter José de Souza Neto Advogado: Walter José de Souza Neto (OAB: 28800/GO) Advogado: Paulo Afonso de Souza (OAB: 14155/GO) Apelado: Município de Cassilândia Proc.

Município: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:19

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/07/2024 11:59

Conclusos para decisão
23/07/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 21:06

Recebidos os autos
23/07/2024 21:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/07/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800557-20.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia Apelante: Walter José de Souza Neto Advogado: Walter José de Souza Neto (OAB: 28800/GO) Advogado: Paulo Afonso de Souza (OAB: 14155/GO) Apelado: Município de Cassilândia Proc.

Município: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça.

P.I.
02/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800557-20.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia Apelante: Walter José de Souza Neto Advogado: Walter José de Souza Neto (OAB: 28800/GO) Advogado: Paulo Afonso de Souza (OAB: 14155/GO) Apelado: Município de Cassilândia Proc.

Município: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:55

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:55

Distribuído por sorteio
01/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000062-97.2024.8.12.0031

Marcos Oliveira dos Santos

Magazine Luiza S/A

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0855033-26.2023.8.12.0001

Eva Maria de Aquino

Mario Luis Rosa Marques

Advogado: Helio Gomes dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0801244-09.2024.8.12.0024

Luiz Antonio Cardoso Franco

Advogado: Eliseu Canuto Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0835466-77.2021.8.12.0001

Joao Gregorio da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Priscila Ferreira Camozzato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2021 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0836697-37.2024.8.12.0001

Silvia Mara Pagliuzo Muraki

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Stefano Alcova Alcantara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2024 14:43

Exibir Processo