18/09/2025 11:41

Prazo em Curso
18/09/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 05:55

Emissão da Relação
15/09/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2025 16:28

Expedição de Ofício.
25/07/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/06/2025 00:17

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 10:02

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 07:01

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 06:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/06/2025 06:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/06/2025 06:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 06:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
11/06/2025 18:48

Autos preparados para expedição
09/06/2025 19:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2025.
06/06/2025 14:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/05/2025 05:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0814178-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alcione Rodrigues Moreira, Paulo Rogério Bezerra Chaves - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
22/05/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/05/2025 10:57

Emissão da Relação
21/05/2025 10:40

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 13:00

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/05/2025 13:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/10/2024 19:01

Informação do Sistema
12/10/2024 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/07/2024 12:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:09

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:56

Autos preparados para expedição
12/07/2024 16:52

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2024 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2024 01:54

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:40

Prazo em Curso
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0814178-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alcione Rodrigues Moreira, Paulo Rogério Bezerra Chaves - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I c/c artigo 490, ambos do Código de Proceso Civil, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALCIONE RODRIGUES MOREIRA e PAULO ROGERIO BEZERRA CHAVES em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos da fundamentação alhures, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado.
28/06/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 13:24

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 13:04

Emissão da Relação
27/06/2024 19:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:33

Registro de Sentença
19/06/2024 14:33

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
18/06/2024 17:32

Expedição de NULL.
06/05/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2024 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 19:29

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/10/2023 11:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2023 02:33

Expedição de Certidão.
11/10/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 21:44

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.
06/10/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2023 16:36

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/10/2023 16:23

Emissão da Relação
05/10/2023 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/07/2023 21:43

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.
20/07/2023 11:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/07/2023 11:24

Conclusos para decisão
20/07/2023 11:14

Autos preparados para expedição
20/07/2023 10:58

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2023 09:28

Emissão da Relação
17/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:43

Expedição de Carta.
17/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/06/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 10:22

Autos preparados para expedição
27/06/2023 10:20

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 02:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
26/06/2023 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:22

Autos preparados para expedição
23/06/2023 13:20

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/06/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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