12/08/2025 09:01

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 07:54

Prazo em Curso
31/07/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 13:40

Emissão da Relação
28/07/2025 07:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 21:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:41

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudio Fernando Gitzler (OAB 59012/RS), Felipe Nadler Cervo (OAB 84275/RS), Pio Cervo (OAB 4969/RS) Processo 0800686-54.2022.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antoniolli & Pereira S/s Ltda - Me - Exectdo: Avensi Construtora Ltda - 1.

Intime-se a parte requerida, na pessoa do advogado, se houver e o cumprimento de sentença tiver sido apresentado a menos de ano do trânsito em julgado da sentença (artigo 513, §4º, do CPC), ou pessoalmente (no endereço indicado na f. 200/201), se não houver advogado constituído ou se for feito após decorrido um ano do trânsito em julgado, para que cumpra o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, bem como alertando-o da possibilidade do protesto do título.

Notifique-se a parte devedora, também, de que transcorrido o prazo mencionado, inicia-se, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC, que deve ser feita nestes autos.
19/08/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2024 11:52

Evolução da Classe Processual
16/08/2024 11:51

Transitado em Julgado em data
02/08/2024 16:22

Recebidos os autos
02/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2024 22:25

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 20:55

Juntada de Petição de tipo
03/02/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Lúcia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS), Claudio Fernando Gitzler (OAB 59012/RS), Felipe Nadler Cervo (OAB 84275/RS), Fabiane Tessari Lima da Silva (OAB 446740/SP), Pio Cervo (OAB 4969/RS) Processo 0800686-54.2022.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antoniolli & Pereira S/s Ltda - Me - Réu: Avensi Construtora Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "IV- DISPOSITIVO.

Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela ré Tucumann Engenharia e Empreendimentos Ltda.

Rejeito a preliminar arguida de exceção de incompetência e, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda julgando procedente o pedido formulado nestes autos pela Antoniolli Pereira S/S Ltda Me, para o fim de condenar a Avensi Construtora Ltda, no pagamento do valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), corrigidos monetariamente pela IGPM/FGV, a partir do vencimento da obrigação e incidência de juros legais de 1% ( um por cento) ao mês, a partir da citação até o efetivo pagamento.

Sem custas e honorários advocatícios, eis que indevidos na seara dos Juizados Especiais nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Federal n.º 9.099/95.

Transitada em julgado, aguarde-se deflagração do cumprimento de sentença por trinta dias.

Sem ele, ao arquivo, sem prejuízo do desarquivamento se e quando for apresentado.

Submeto à apreciação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c art.45 da lei n.º 1.071/90.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a sentença prolatada pela Juíza Leiga atuante nesta comarca.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
22/01/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:34

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:48

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:47

Recebidos os autos
12/12/2023 11:49

Homologada a Transação
05/12/2023 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 10:41

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 09:33

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 17:10

Remetidos os Autos para destino.
18/08/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:48

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2023 18:13

Recebidos os autos
14/08/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 16:54

de Instrução e Julgamento
01/03/2023 09:40

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 08:55

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
20/12/2022 08:55

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 08:35

Juntada de tipo de documento
12/12/2022 08:35

Juntada de tipo de documento
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS) Processo 0800686-54.2022.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antoniolli & Pereira S/s Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
24/11/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:18

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 07:18

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 08:26

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 13:28

de Instrução e Julgamento
09/11/2022 15:40

Juntada de Petição de tipo
01/11/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 21:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 20:40

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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