09/03/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 14:42

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 11:27

Recebidos os autos
21/02/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:17

Conclusos para despacho
02/02/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Thami de Paiva Coelho Rodrigues (OAB 161867/RJ), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800714-19.2022.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thami de Paiva Coelho Rodrigues, Thami de Paiva Coelho Rodrigues - Réu: Lojas Riachuelo SA - Sentença fls. 117/120: "...Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação, a fim de: a) condenar a requerida a pagar a Autora o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de indenização por dano moral.

Tal valor deve ser corrigido monetariamente pelo IGPM, a contar da publicação da sentença, com a incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I, do novo CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55, caput, da Lei9.099/95.

Remetam-se os autos ao MM Juiz de Direito para os efeitos do art.40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." ********Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
09/01/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:52

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:51

Recebidos os autos
06/12/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:41

Homologada a Transação
17/11/2022 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 15:41

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2022 14:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/11/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 17:10

Juntada de Petição de contestação
02/11/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 15:41

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.
14/09/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:23

Expedição de Carta.
23/08/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:45

Expedição de Certidão.
23/08/2022 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/11/2022 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.
22/08/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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