STJ - 0000177-29.2021.8.12.0030

04/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 04/10/2023

18/09/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936583/2023

18/09/2023 17:09

Protocolizada Petição 936583/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2023 Petição Nº 715217/2023 - AgRg

15/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0715217 - AgRg no AREsp 2345854 - Publicação prevista para 18/09/2023

13/09/2023 17:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/09/2023 15:16

Conhecido o recurso de CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 715217/2023 - AgRg no AREsp 2345854

01/09/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/08/2023 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 870010/2023

31/08/2023 19:27

Protocolizada Petição 870010/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2023

28/08/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852725/2023

28/08/2023 19:31

Protocolizada Petição 852725/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 25/08/2023 Petição Nº 715217/2023 -

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

24/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/08/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/08/2023 12:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 831373/2023

23/08/2023 12:42

Protocolizada Petição 831373/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/08/2023

22/08/2023 14:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2023 14:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2023 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 845460 (2023/0283571-1)

22/08/2023 11:50

Determinada a distribuição do feito

25/07/2023 23:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/07/2023 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 715217/2023

25/07/2023 22:44

Protocolizada Petição 715217/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/07/2023

20/07/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702441/2023

20/07/2023 17:03

Protocolizada Petição 702441/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2023

20/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:30

Não conhecido o recurso de CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA

04/05/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2023 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL