08/11/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:29

Processo Reativado
23/08/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 03:10

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:56

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Pereira Vanderlei (OAB 19532A/MS) Processo 0800400-02.2023.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sônia Maria Nascimento Pereira - Intimação acerca do inteiro teor da Sentença de f. 185, da certidão de trânsito em julgado de f. 190 e dos alvarás expedidos à f. 194/195 para providências no prazo de 05 (cinco) dias.
01/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:14

Expedição de Alvará.
31/07/2024 14:14

Expedição de Alvará.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Pereira Vanderlei (OAB 19532A/MS) Processo 0800400-02.2023.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sônia Maria Nascimento Pereira - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - O proceso comporta extinção, tendo em vista o retorno da requisição de obrigação de pequeno valor – ROPV, no sentido de que o débito foi quitado pelo devedor.

Expeçam-se os alvarás para levantamento do crédito.

Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, DECRETO a extinção da presente execução, o que faço com base no art. 924, inciso I, do CPC.

Eventuais custas remanescentes pelo executado, observada eventual isenção legal.

Tendo em vista a nítida ausência de interese recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa na distribuição.
30/07/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:09

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:17

Recebidos os autos
29/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 12:19

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 02:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/07/2024.
11/07/2024 02:11

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Pereira Vanderlei (OAB 19532A/MS) Processo 0800400-02.2023.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sônia Maria Nascimento Pereira - Intimação da parte autora/exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos Ofícios Requisitórios (ROPVs) disponibilizados nos autos.
02/07/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:26

INCONSISTENTE
05/06/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
05/06/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
10/05/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 00:55

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:31

Expedição de Ofício.
26/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/04/2024 16:47

Realizado cálculo de custas
19/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:15

Recebidos os autos
08/04/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:10

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:09

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:13

Recebidos os autos
09/02/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:59

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 08:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:43

Juntada de Ofício
11/01/2024 02:05

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:10

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:04

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 19:13

Recebidos os autos
01/12/2023 19:13

Expedição de Certidão.
01/12/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 19:13

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 14:22

Conclusos para despacho
02/11/2023 02:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/11/2023.
02/11/2023 02:36

Expedição de Certidão.
30/10/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 18:36

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 13:37

Juntada de Mandado
24/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 04:19

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:29

Expedição de Mandado.
16/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:46

Recebidos os autos
26/07/2023 18:46

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 18:16

Conclusos para decisão
26/07/2023 18:14

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:14

INCONSISTENTE
26/07/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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