13/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 08:04

Transitado em Julgado em #{data}
02/11/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:54

INCONSISTENTE
22/10/2024 11:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/10/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832430-61.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Andrielly Garcia Coutinho Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

PRELIMINAR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA.

MÉRITO.

AUTORA QUE ALEGA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E COBRANÇA INDEVIDA - ALEGAÇÕES NÃO CONDIZENTES COM AS PROVAS DOS AUTOS.

DÉBITO EXISTENTE - INDENIZAÇÕES INDEVIDAS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/10/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832430-61.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Andrielly Garcia Coutinho Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Julgamento Virtual Iniciado
18/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 23:26

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
07/10/2024 12:45

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832430-61.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Andrielly Garcia Coutinho Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Presentes os pressupostos processuais, recebo o Recurso de Apelação interposto por Andrielly Garcia Coutinho em seus regulares efeitos.

Sobre as preliminares de inovação recursal e ofensa ao princípio da dialeticidade recursal arguidas em contrarrazões, manifeste-se a Apelante, em 5 dias.

Depois, conclusos para julgamento.

Intimem-se.
26/09/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:33

INCONSISTENTE
13/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832430-61.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Andrielly Garcia Coutinho Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:56

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:56

Distribuído por prevenção
12/09/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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