25/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:55

Transitado em Julgado em "data"
31/03/2025 12:23

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 02:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815534-35.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Sebastião Justino Junior Advogado: Carlos Antônio Peixoto de Oliveira (OAB: 25710/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

AFASTADA.

DESCONTOS REALIZADOS EM CONTA VINCULADA AO PASEP. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Estando a sentença recorrida suficientemente motivada e não havendo violação às garantias constitucionais, deve ser afastada a alegação de nulidade por ausência de fundamentação. 2.

O autor não se desincumbiu de seu encargo probatório, pois não demonstrou irregularidades ou eventuais descontos/saques indevidos ocorridos sobre o montante depositado a título de PASEP. 3.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:40

Não-Provimento
21/03/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:01

Publicação
21/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815534-35.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sebastião Justino Junior Advogado: Carlos Antônio Peixoto de Oliveira (OAB: 25710/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:28

Inclusão em pauta
28/02/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815534-35.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Sebastião Justino Junior Advogado: Carlos Antônio Peixoto de Oliveira (OAB: 25710/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 17:30

Expedição de "tipo de documento".
26/02/2025 17:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800625-22.2024.8.12.0043

Ivan Cesar Basso Hellmann Sociedade Indi...

Promontoria Amsterdam Aquisicao de Direi...

Advogado: Ivan Cesar Basso Hellmann

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0801599-21.2022.8.12.0046

Sergio Menin

Banco do Brasil SA

Advogado: Thiago Batista Barbosa

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0801859-73.2023.8.12.0043

Sandriney Gutoski

Silvio de Chico Brito

Advogado: Ailto Roberson Seibert

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0801599-21.2022.8.12.0046

Banco do Brasil SA

Agrovia Comercio de Insumos Agricolas e ...

Advogado: Jorge Donizete Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0801020-14.2024.8.12.0043

Maria do Socorro Martins

Aspecir Previdencia

Advogado: Jose Guilherme Rosa de Souza Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2024 15:35

Exibir Processo