15/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:26

Recebidos os autos
04/07/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/07/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:54

Decorrido prazo de parte
14/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS), Róbson Menezes Garcia (OAB 17556/MS) Processo 0814953-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neiva Dalpasqual - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
13/05/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 11:04

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 08:46

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 14:57

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 17:33

Recebidos os autos
03/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS), Róbson Menezes Garcia (OAB 17556/MS), Campo Grande Notícias Ltda - réu-revel Processo 0814953-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neiva Dalpasqual - Reqdo: Campo Grande Notícias Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida em OBRIGAÇÃO DE FAZER consistente em retirar do ar as matérias que vinculam o nome da autora a supostos atos ilícitos praticados por seu ex-companheiro, João Roberto Baird, nos seguintes links: https://www.campograndenews.com.br/cidades/-laranja-com-salario-de-rs-1-3-mil-tinha-rs-4-milhoes-em-banco-espanhol; https://www.campograndenews.com.br/brasil/cidades/juiz-libera-50-de-fazenda- avaliada-em-rs-4-milhoes-durante-lama-asfaltica.

Alternativamente, caso o réu opte por manter as matérias no ar, DETERMINO que o nome da autora seja excluído ou seja feira referência apenas às suas iniciais (N.D.).

A obrigação de fazer deve ser cumprida no prazo de 10 (dez) dias corridos, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou verbas sucumbenciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se".
17/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:00

Homologada a Transação
27/02/2025 18:00

Recebidos os autos
27/02/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 16:33

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 16:38

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 19:32

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 19:28

de Instrução e Julgamento
14/09/2024 10:48

Recebidos os autos
14/09/2024 10:48

Decretação de revelia
12/09/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:47

de Conciliação
28/08/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS) Processo 0814953-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neiva Dalpasqual - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/08/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:57

de Conciliação
02/08/2024 17:54

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:21

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS) Processo 0814953-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neiva Dalpasqual - INtimação da decisão de fls.29/30:"Inexistente a adequação da situação dos autos às hipóteses legais do artigo 189 do CPC, impõe-se o indeferimento do pedido de tramitação do Feito em segredo de Justiça. "
03/07/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:11

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:10

Recebidos os autos
01/07/2024 19:10

Tutela Provisória
01/07/2024 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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