23/08/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 08:46

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:50

INCONSISTENTE
01/08/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0826976-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Deolila Scheibler de Souza Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA.

São improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito e compensação por danos morais quando ausente a comprovação da falha na prestação do serviço.

Sentença de improcedência dos pedidos mantida.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
31/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/07/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0826976-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Deolila Scheibler de Souza Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:52

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/07/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:40

INCONSISTENTE
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0826976-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Deolila Scheibler de Souza Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:20

Conclusos para decisão
03/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:20

Distribuído por sorteio
03/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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