TJMS - 0001337-15.2022.8.12.0011
1ª instância - Sidrolandia - Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 16:12
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2024 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2024 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 10:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/07/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 07:34
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/07/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luis Felipe Ferreira Artuso (OAB 406057/SP) Processo 0001337-15.2022.8.12.0011 - Inquérito Policial - Autor: Ministério Público Estadual - Benef Art. 28-A: Alexandre Duarte Artuso - Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de Alexandre Duarte Artuso, nos termos do artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.
Dou esta por publicada com a entrega em Cartório.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/07/2024 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 18:00
Recebidos os autos
-
01/07/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 09:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2024 09:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2024 09:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/06/2024 18:48
Recebidos os autos
-
28/06/2024 18:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 18:46
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
26/06/2024 15:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2024 19:31
Recebidos os autos
-
21/06/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2024 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2024 13:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/06/2024 12:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2024 18:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 17:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2024 09:05
Recebidos os autos
-
14/04/2024 09:05
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
20/03/2024 13:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2024 18:45
Recebidos os autos
-
18/03/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 11:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/01/2024 19:46
Recebidos os autos
-
30/01/2024 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2024 13:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 13:06
Recebidos os autos
-
26/01/2024 13:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 17:08
Recebidos os autos
-
17/01/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 01:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 13:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/11/2023 13:50
Recebidos os autos
-
23/11/2023 13:50
Decisão ou Despacho
-
20/11/2023 15:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/11/2023 17:07
Recebidos os autos
-
14/11/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2023 00:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/08/2023 10:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/08/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 14:13
Recebidos os autos
-
09/03/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2023 08:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2023 18:36
Recebidos os autos
-
01/03/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2023 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2023 12:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/02/2023 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 14:58
INCONSISTENTE
-
15/02/2023 13:53
Recebidos os autos
-
15/02/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 19:27
Recebidos os autos
-
14/02/2023 19:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/02/2023 19:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2022 14:18
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2022 16:29
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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