30/05/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:53

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandro Salazar Belfort (OAB 11081/MS), ANA CLAUDIA RODRIGUES ROCHA (OAB 16047/MS) Processo 0815353-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cavassa & Cavassa Ltda-me - Ré: Kamila Terezinha Florencio Nunes - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se" "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" .
11/02/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:22

Homologada a Transação
03/02/2025 16:22

Recebidos os autos
16/01/2025 20:42

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 14:50

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 14:50

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 17:47

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 12:57

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:18

de Conciliação
20/09/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:21

de Conciliação
13/08/2024 18:16

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 08:28

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES ROCHA (OAB 16047/MS) Processo 0815353-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cavassa & Cavassa Ltda-me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/07/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 18:52

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES ROCHA (OAB 16047/MS) Processo 0815353-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cavassa & Cavassa Ltda-me - Intimação da parte autora para que, de acordo com o Enunciado 135 do FONAJE, apresente qualificação tributária atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/07/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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