TJMS - 0812154-36.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 18:09
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 20:20
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 20:20
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 19:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2024 19:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 12:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0812154-36.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regina Duarte Martins - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
03/07/2024 22:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 12:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 06:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/06/2024 11:38
Recebidos os autos
-
04/06/2024 11:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2024 23:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 08:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 08:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 08:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 19:24
Recebidos os autos
-
30/04/2024 19:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 19:24
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 19:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/04/2024 09:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2024 17:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2024 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 21:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:57
Recebidos os autos
-
21/08/2023 16:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 03:50
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 21:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 14:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2023 19:12
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 19:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 14:58
Recebidos os autos
-
12/06/2023 02:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 06:08
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 13:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/06/2023 19:00
Recebidos os autos
-
31/05/2023 13:06
Decisão ou Despacho
-
01/03/2023 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2023 07:05
Recebidos os autos
-
28/02/2023 07:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2023 06:43
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 06:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2023 06:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2023 06:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/01/2023 18:56
Recebidos os autos
-
13/01/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 02:32
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 14:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2022 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 14:13
INCONSISTENTE
-
07/11/2022 14:12
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
07/11/2022 14:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/09/2022 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2022 01:18
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 02:49
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 21:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2022 16:58
Recebidos os autos
-
12/08/2022 16:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2022 15:38
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 15:22
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2022 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2022 15:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/08/2022 19:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2022 19:23
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 19:23
Homologada a Transação
-
10/08/2022 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2022 17:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2022 19:13
Recebidos os autos
-
26/04/2022 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 01:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 17:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2021 14:42
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 17:35
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/11/2021 13:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/10/2021 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2021 07:59
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 07:36
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 19:19
Recebidos os autos
-
13/10/2021 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2021 19:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/09/2021 17:26
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2021 08:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2021 21:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2021 12:00
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 11:58
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 11:52
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 17:46
Recebidos os autos
-
30/08/2021 17:46
Recebidos os autos
-
30/08/2021 17:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2021 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2021 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2021 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2021 14:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/08/2021 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2021 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2021 14:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/08/2021 17:24
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2021 17:00
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/08/2021 13:40
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/08/2021 19:01
Recebidos os autos
-
16/08/2021 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 17:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/06/2021 17:17
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 17:17
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 16:53
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 15:56
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2021
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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