23/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812035-40.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelante: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelante: Neuza Barbosa Fujii DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelada: Neuza Barbosa Fujii DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812035-40.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelante: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelante: Neuza Barbosa Fujii DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelada: Neuza Barbosa Fujii DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Dourados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões.

Publique-se e intime-se.
27/06/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/06/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:25

Recebidos os autos
06/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:28

Juntada de Ofício
25/04/2024 10:32

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2024 17:09

Recebidos os autos
23/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/04/2024 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2024 12:01

Juntada de Petição de Apelação
15/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Apelação
08/03/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/03/2024 18:12

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/03/2024 18:10

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:20

Recebidos os autos
06/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:20

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 18:01

Juntada de Ofício
29/02/2024 15:27

Conclusos para julgamento
28/02/2024 16:12

Recebidos os autos
28/02/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:18

Conclusos para despacho
23/02/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:11

Recebidos os autos
09/02/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/12/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:01

Recebidos os autos
13/12/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:03

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 17:47

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:44

Juntada de Ofício
01/12/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:30

Recebidos os autos
30/11/2023 13:30

Recebidos os autos
30/11/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:13

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/11/2023 13:24

Recebidos os autos
23/11/2023 13:24

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 13:58

Conclusos para despacho
22/11/2023 09:43

Recebidos os autos
22/11/2023 08:46

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 09:32

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:37

Expedição de Carta.
14/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:35

Expedição de Carta.
14/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/11/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 12:31

Expedição de Certidão.
14/11/2023 07:39

Recebidos os autos
14/11/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:02

Conclusos para despacho
13/11/2023 07:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
13/11/2023 07:50

Expedição de Certidão.
13/11/2023 07:50

INCONSISTENTE
10/11/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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