18/10/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 14:42

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda (OAB 26232/MS) Processo 0829561-84.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Karollyne Aparecida Castoldi Brotto - Intimação da parte para em 05 (cinco) dias informar dados bancários para fins de expedição de alvará via TED/DOC.

Optando o credor pela expedição de alvará em nome do patrono, deverá fazer requerimento expresso e juntar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
02/10/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:59

Recebidos os autos
19/09/2024 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0829561-84.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Intimação da parte executada do Despacho retro: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95."
18/09/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 18:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2024 14:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE) Processo 0829561-84.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Intimação da parte executada do Despacho retro: "1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1."
20/08/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:17

Recebidos os autos
01/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2024 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 14:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/07/2024 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 14:32

INCONSISTENTE
22/07/2024 16:52

Processo Reativado
22/07/2024 14:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2024 07:32

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 07:30

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE), João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda (OAB 26232/MS) Processo 0829561-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karollyne Aparecida Castoldi Brotto - Reqdo: Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Karolyne Aparecida Castoldi Broto, nesta, Ação de Obrigação de fazer c/c Indenização, movida em relação a Motorola Mobilty Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda, para o fim de: I- obrigar a requerida a realizar para a autora a substiuição do produto (fls.17), por um produto novo similar/idêntico ou superior, tudo no prazo de 30 dias a contar da intimação pesoal desta sentença, sob pena de multa diária no valor de R$10,0 não podendo ultrapasar o limite de R$1.20,0 (um mil e duzentos reais); I- condenar a requerida a indenizar a autora no valor de R$1.50,0, (um mil e quinhentos reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Deverá a requerente deixar o produto defeituoso (fls.17), à disposição da requerida.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 5, da Lei nº. 9.09/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
03/07/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 21:50

Recebidos os autos
09/06/2024 21:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 21:50

Homologada a Transação
09/06/2024 21:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 11:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/04/2024 19:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 14:57

Recebidos os autos
19/12/2023 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2023 16:11

Recebidos os autos
14/12/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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