26/06/2025 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 03:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1410661-09.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Bruna Brito do Nascimento (OAB: 36990/CE) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 23931/CE) Advogado: Isabelle Duarte Santos (OAB: 43300/CE) Advogado: Letícia Maria Soares Damasceno (OAB: 52711/CE) Agravada: Ana Claudia de Lelis Gomes Barbosa Advogado: Juliana da Silva Valente Pires (OAB: 15229/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
12/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:09

Publicação
11/06/2025 13:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 13:27

Recurso Especial
09/06/2025 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2025 17:05

Juntada de tipo de documento
08/06/2025 17:05

Juntada de tipo de documento
08/06/2025 17:05

Juntada de tipo de documento
08/06/2025 17:05

Juntada de tipo de documento
08/06/2025 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/06/2025 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1410661-09.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Bruna Brito do Nascimento (OAB: 36990/CE) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 23931/CE) Advogado: Isabelle Duarte Santos (OAB: 43300/CE) Advogado: Letícia Maria Soares Damasceno (OAB: 52711/CE) Agravada: Ana Claudia de Lelis Gomes Barbosa Advogado: Juliana da Silva Valente Pires (OAB: 15229/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 17:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 17:12

Expedição de "tipo de documento".
19/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1410661-09.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 23931/CE) Recorrido: Ana Claudia de Lelis Gomes Barbosa Advogado: Juliana da Silva Valente Pires (OAB: 15229/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda..

I.C.
26/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1410661-09.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 23931/CE) Recorrido: Ana Claudia de Lelis Gomes Barbosa Advogado: Juliana da Silva Valente Pires (OAB: 15229/MS) Intime-se o banco recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
02/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410661-09.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravada: Ana Claudia de Lelis Gomes Barbosa Advogado: Juliana da Silva Valente Pires (OAB: 15229/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - COBRANÇA DE ASTREINTES - IMPUGNAÇÃO REJEITADA - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA PENALIDADE AFASTADA - EXECUÇÃO DE VALOR CONSIDERÁVEL - FATO QUE DECORRE DO DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SANÇÃO INICIALMENTE FIXADA CONFORME CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Constatado que a multa diária foi inicialmente arbitrada de maneira razoável e proporcional, e que a cobrança em sede de cumprimento de sentença alcançou expressivo montante apenas em razão da recalcitrância da parte executada em atender ao comando judicial, não há falar em redução da penalidade.

Não é possível afastar ou mesmo reduzir a sanção simplesmente porque o seu valor supera a quantia da obrigação principal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410661-09.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravada: Ana Claudia de Lelis Gomes Barbosa Advogado: Juliana da Silva Valente Pires (OAB: 15229/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410661-09.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Ana Claudia de Lelis Gomes Barbosa Advogado: Juliana da Silva Valente Pires (OAB: 15229/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410661-09.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravada: Ana Claudia de Lelis Gomes Barbosa Advogado: Juliana da Silva Valente Pires (OAB: 15229/MS) Em face do exposto, recebo o presente agravo de instrumento em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e manifestar eventual oposição ao julgamento virtual.

Publique-se.
02/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410661-09.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravada: Ana Claudia de Lelis Gomes Barbosa Advogado: Juliana da Silva Valente Pires (OAB: 15229/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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