28/08/2025 00:00

Intimação

Fica intimada a parte autora, em querendo, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
24/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:37

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 13:40

de Instrução e Julgamento
23/06/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 13:16

de Conciliação
12/06/2025 18:41

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS), Danielli Santos Medeiros (OAB 25466/MS) Processo 0803230-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Primus Tintas Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
09/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:01

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 17:31

de Instrução e Julgamento
07/05/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS), Danielli Santos Medeiros (OAB 25466/MS) Processo 0803230-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Primus Tintas Ltda - Me - I - Em atenção à petição de fls. 64, deverá a Secretaria do Juizado Especial proceder à pesquisa por meio do sistema de automação desenvolvido pela Central de Serviços de Tecnologia da Informação (STI) do TJMS, nos sistemas aos quais este juízo esteja cadastrado, conforme "Guia para utilização do Robô Pesquisador de Endereços", observando-se os dados da parte requerida/executada: 'Nome' e 'CPF' apontados na exordial.

II - Em caso de diversidade de endereços, intime-se a parte requerente/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de extinção, indicar os endereços que pretende sejam diligenciados (no máximo 2 endereços), expedindo-se o instrumento citatório e/ou intimatório adequado, observada a ordem prevista no art. 246, I e II, do CPC.

Oportunamente, se o caso, inclua-se em pauta de conciliação.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 23:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 23:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:57

Recebidos os autos
11/04/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:01

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 12:01

de Instrução e Julgamento
25/03/2025 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS), Danielli Santos Medeiros (OAB 25466/MS) Processo 0803230-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Primus Tintas Ltda - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Fica a parte ciente de que, até que haja determinação em contrário, a audiência anteriormente marcada continua vigente, sendo o comparecimento obrigatório, sob pena de condenação em custas processuais.
20/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:05

Juntada de tipo de documento
03/03/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS), Danielli Santos Medeiros (OAB 25466/MS) Processo 0803230-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Primus Tintas Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 18:23

de Instrução e Julgamento
20/02/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 20:01

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:18

de Conciliação
13/02/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS), Danielli Santos Medeiros (OAB 25466/MS) Processo 0803230-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Primus Tintas Ltda - Me - Intime(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em) acerca de fl. 51.
12/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:06

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS), Danielli Santos Medeiros (OAB 25466/MS) Processo 0803230-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Primus Tintas Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
24/12/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
24/12/2024 11:17

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS), Danielli Santos Medeiros (OAB 25466/MS) Processo 0803230-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Primus Tintas Ltda - Me - Saliente-se que é incumbência da parte requerente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte requerida poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial.

Desse modo, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço em que a parte requerida poderá ser efetivamente encontrada.

Com a informação da parte requerente, expeça-se mandado/carta de citação.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:08

Recebidos os autos
26/11/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803230-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Primus Tintas Ltda - Me - Constato a dificuldade de localizar a parte requerida, sendo inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para esta finalidade, haja vista que a diligência incumbe à parte requerente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 14, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95).

Entretanto, autorizo a parte requerente Primus Tintas Ltda - Me e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Rafael Lutz Cabral - CPF nº *25.***.*57-65, relativamente a este processo nº 0803230-58.2024.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas.

Caberá ao advogado da parte requerente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Cumpre esclarecer que é incumbência da parte requerente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte requerida poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:23

Recebidos os autos
05/09/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 13:34

de Conciliação
19/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:17

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803230-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Primus Tintas Ltda - Me - Réu: Rafael Lutz Cabral - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.

Fica(m) ainda intimada(s) quanto ao cancelamento da audiência anteriormente designada.
30/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:31

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 17:30

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS), Rafael Lutz Cabral Processo 0803230-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Primus Tintas Ltda - Me - Réu: Rafael Lutz Cabral - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/06/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861921-11.2023.8.12.0001

Sandro Pereira Soares

Serasa S.A.

Advogado: Marcelo Labegalini Ally

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0861921-11.2023.8.12.0001

Sandro Pereira Soares

Serasa S.A.

Advogado: Marcelo Labegalini Ally

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2025 07:46

Exibir Processo

Processo nº 0803345-79.2024.8.12.0101

Helio Freitas Mafra

Champions Pneus e Rodas LTDA - EPP

Advogado: Josilene Paulon Tosta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0816182-20.2020.8.12.0001

Amanda Carolina Jahn de Lima

Hermenegildo Lopes

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2020 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0803297-23.2024.8.12.0101

Maria Ribeiro de Andrade

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Bruno da Silva Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2024 17:20

Exibir Processo