02/04/2025 09:33

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 09:33

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0813716-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana de Souza Lopes - Réu: Banco Votorantim S.A., Neon Pagamentos Sa Instituiçao de Pagamento - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 175.
17/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:39

Recebidos os autos
25/02/2025 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/01/2025 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 10:19

Recebidos os autos
14/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0813716-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana de Souza Lopes - Réu: Banco Votorantim S.A., Neon Pagamentos Sa Instituiçao de Pagamento - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face das partes rés, devido à excludente de responsabilidade por culpa exclusiva da vítima e fato de terceiro, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I. ".
28/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:56

Recebidos os autos
14/11/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:56

Homologada a Transação
14/11/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:43

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 13:42

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 13:05

Recebidos os autos
07/10/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:32

de Conciliação
02/08/2024 14:27

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0813716-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana de Souza Lopes - Réu: Banco Votorantim S.A. - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Indefiro o requerimento de cancelamento da audiência formulado pelo réu Banco Votorantim S/A (fls. 64/65), por incompatível com o rito previsto na Lei n. 9.099/95.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada à f. 29.

I."
18/07/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:01

Recebidos os autos
17/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 09:30

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0813716-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana de Souza Lopes - Réu: Banco Votorantim S.A., Neon Pagamentos Sa Instituiçao de Pagamento - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/07/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 14:25

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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