15/04/2025 00:00

Intimação

Ferreiraco Material de Construcao Ltda - réu-revel Processo 0904934-65.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ferreiraco Material de Construcao Ltda - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos art. 485, VI, do Código de Processo Civil, do art.1º, § 1º, da Resolução nº 547/24 do CNJ, do Tema Repetitivo n. 1.184 do STF e do item 3.7 do Termo de Cooperação Mútua nº 03.062/2024, firmado entre o exequente e o TJMS.
31/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 20:00

Recebidos os autos
29/10/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 00:11

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/09/2024 13:00

Recebidos os autos
10/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/09/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/09/2024 14:15

Recebidos os autos
09/09/2024 14:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2024 08:32

Conclusos para despacho
07/09/2024 02:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/09/2024.
04/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 12:54

Juntada de Mandado
02/09/2024 15:04

Recebidos os autos
02/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
29/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:04

Expedição de Mandado.
28/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:45

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 11:05

Recebidos os autos
22/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:05

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 10:38

Conclusos para julgamento
19/08/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:53

Juntada de Mandado
12/08/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 12:42

Juntada de Mandado
09/08/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:00

Juntada de Mandado
08/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 12:16

Juntada de Mandado
30/07/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0805307-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Plinio de Oliveira Ribas - DEC FL 209: "...03.

Em razão diso, e também por não estar caracterizado constrangimento ilegal por exceso de prazo na conclusão da instrução procesual, a qual encontra-se em regular trâmite, mantenho a prisão preventiva do réu Plinio de Oliveira Ribas, nos termos da decisão de f. 201/203, a qual se faz inteira remisão quanto aos referidos fundamentos, a fim de se evitar repetições desnecesárias..."
29/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:02

Recebidos os autos
26/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:03

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:43

Recebidos os autos
23/07/2024 18:43

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
23/07/2024 16:53

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 12:24

Juntada de Mandado
08/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0805307-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Plinio de Oliveira Ribas - INTIMA-SE DA DEC DE FLS: "...Vistos, etc.. 01.

Não sendo o caso de rejeição da denúncia e/ou absolvição sumária (artigos 395 e 397 do Código de Proceso Penal), designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada na data de 13/08/ 2024, às 15:00 horas , ocasião em que se procederá à inquirição das testemunhas e ao interogatório do(s) acusado(s). 02.

Intime(m)-se o(s) acusado(s) e as testemunhas.

Requisite(m)-se, se necesário. 03.

Quanto às testemunhas, na forma do ofício circular n° 126.664.075.0269/2021, como regra deverão comparecer presencialmente ao Fórum, ficando, entretanto, sob sua responsabilidade, a participação por videoconferência, inclusive no que concerne aos recursos técnicos e equipamentos, devendo-se comunicar este juízo com antecedência à solenidade. 04.

Ademais, recomenda-se que, nese caso (participação remota na audiência) esta se dê em local distinto da parte que a arolou (dos escritórios de Advocacia, da Defensoria Pública ou Ministério Público), salvo se houver concordância da parte contrária. 05.

No que se refere aos agentes de segurança pública que figurarem como testemunha nos autos, ainda alicerçado nas recomendações acima exaradas, consigna-se que estes deverão ser ouvidos de modo telepresencial, ficando facultada sua presença à sede do juízo. 06.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.."
04/07/2024 15:06

Juntada de Ofício
04/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:58

Juntada de Informações
04/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:23

Expedição de Mandado.
03/07/2024 15:23

Expedição de Mandado.
03/07/2024 15:22

Expedição de Mandado.
03/07/2024 15:22

Expedição de Mandado.
03/07/2024 15:22

Expedição de Mandado.
03/07/2024 15:21

Expedição de Mandado.
03/07/2024 15:21

Expedição de Ofício.
03/07/2024 15:21

Expedição de Ofício.
03/07/2024 15:21

Expedição de Ofício.
03/07/2024 14:01

Recebidos os autos
03/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/07/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:13

Recebidos os autos
02/07/2024 16:13

Decisão ou Despacho
02/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
02/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
28/06/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 02:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/06/2024.
19/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 16:54

Juntada de Mandado
12/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:08

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
11/06/2024 13:50

Expedição de Mandado.
10/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/06/2024 18:00

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:00

INCONSISTENTE
07/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:12

Recebidos os autos
05/06/2024 11:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:01

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:01

Recebidos os autos
04/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 12:19

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:19

INCONSISTENTE
24/05/2024 11:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/05/2024 11:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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