08/07/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB 24682/MS) Processo 0000790-65.2023.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal - Réu: Antonio Carlos Ovelar Lopes - Intimação de procurador da r. decisão de fl. 72: (...) I - Considerando que as faltas ocorreram em razão do trabalho e, ainda, diante do parecer favorável do Ministério Público, acolho a justificativa apresentada (f. 63-64).

No entanto, intime-se o réu de que eventual nova falta em decorrência do trabalho deverá ser justificada com a juntada de documentos comprobatórios de suas alegações, em especial cópia de sua carteira/contrato de trabalho e declaração de seu empregador.

II - Prossiga com a fiscalização das condições impostas, devendo ser prorrogado o prazo de apresentação na mesma proporção do número de faltas. Às providências.
04/07/2024 16:02

Recebidos os autos
04/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:26

Recebidos os autos
28/06/2024 18:26

Decisão ou Despacho
26/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:30

Recebidos os autos
25/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 12:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:29

Recebidos os autos
18/06/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:31

Recebidos os autos
24/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 17:31

Recebidos os autos
23/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:32

Recebidos os autos
22/05/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 14:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2024 11:24

Recebidos os autos
17/05/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:33

Recebidos os autos
26/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 11:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:40

Recebidos os autos
20/03/2024 08:40

Recebidos os autos
20/03/2024 08:40

Decisão ou Despacho
14/03/2024 19:34

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 19:32

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 16:53

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:17

Recebidos os autos
17/03/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 14:47

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/03/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802509-09.2024.8.12.0101

Diego Afonso de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Fernando Zanelli Mitsunaga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0843348-56.2022.8.12.0001

Paulo Lopes de Lima

Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreedi...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0812228-63.2020.8.12.0001

Daniel Teixeira da Silva

Sandim Automoveis LTDA ME

Advogado: Liliane Vanzella Dodero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2020 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0007837-27.2022.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Advogado: Carlos Augusto de Melo Pimentel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2022 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0801386-16.2023.8.12.0002

Caio Cesar Piccinelli

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Caio Cesar Piccinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2023 10:05

Exibir Processo