30/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 08:23

Transitado em Julgado em "data"
09/12/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:46

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
09/12/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0849113-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: José Augusto Cruz Junior Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Apelado: José Pedro da Silva Souza Advogada: Paloma Olindo Brito (OAB: 15484/MS) Apelado: Cilmara Lopes Advogada: Paloma Olindo Brito (OAB: 15484/MS) DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BRIGA ENTRE VIZINHOS - ALEGAÇÕES DE OFENSAS VERBAIS E PERSEGUIÇÃO NO TRABALHO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO - INCONFORMISMO DO AUTOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - MERO ABORRECIMENTO - PRETENDIDA A ISENÇÃO EM RELAÇÃO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO FATO DE SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - REJEIÇÃO - CONCESSÃO DA BENESSE ACARRETA SOMENTE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 98, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:04

Não-Provimento
03/12/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0849113-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: José Augusto Cruz Junior Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Apelado: José Pedro da Silva Souza Advogada: Paloma Olindo Brito (OAB: 15484/MS) Apelado: Cilmara Lopes Advogada: Paloma Olindo Brito (OAB: 15484/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/12/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 13:10

Inclusão em pauta
22/11/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 02:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/09/2024 00:01

Publicação
02/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 13:25

Expedição de "tipo de documento".
02/09/2024 13:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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