09/07/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 02:49

Decorrido prazo de parte
30/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:28

Recebidos os autos
24/06/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 10:53

Recebidos os autos
23/06/2025 10:53

Recebidos os autos
06/06/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
28/11/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 13:34

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 13:34

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Maria Boverio (OAB 8373/MS), Tais Mayumi Ortega Yotsui (OAB 28740/MS) Processo 0810437-51.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno Rodrigues Rabelo - Réu: Unigran Educacional - Tendo ambas as partes apelado e apresentado contrarrazões, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Intimem-se.
22/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:09

Recebidos os autos
18/11/2024 06:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Maria Boverio (OAB 8373/MS), Tais Mayumi Ortega Yotsui (OAB 28740/MS) Processo 0810437-51.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno Rodrigues Rabelo - Réu: Unigran Educacional - Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte contrária.
08/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:07

Recebidos os autos
20/09/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Maria Boverio (OAB 8373/MS), Tais Mayumi Ortega Yotsui (OAB 28740/MS) Processo 0810437-51.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno Rodrigues Rabelo - Réu: Unigran Educacional - Sent. de fls.486-493: (...) Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados para o fim de:a) condenar Unigran Educacional ao pagamento de indenização por danos morais em favor de Bruno Rodrigues Rabelo, cujo valor tenho por bem estipular em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sobre este montante devendo incidir correção monetária pelo IGPM-FGV, cuja incidência é de se dar a partir da data da prolação desta sentença (Súmula 362 STJ), além de juros moratórios de 12% a.a. (doze por cento ao ano) a partir da citação (11/12/2023 – fl. 181);b) condenar Unigran Educacional ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil;c) julgar improcedente o pedido formulado por Bruno Rodrigues Rabelo para determinar a Unigran Educacional para que retire o parecer redigido pela docente Laura Gondim Nunes Martins de Araújo dos seus arquivo;d) condenar Bruno Rodrigues Rabelo ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte ré lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, devendo ser observada a gratuidade concedida initio litis.e) ante a sucumbência recíproca, condenar as partes, em igualdade, ao pagamento das custas e despesas processuais, devendo ser observado, em relação ao autor, o benefício da gratuidade.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:57

Recebidos os autos
11/09/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:57

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 15:29

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 10:15

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Maria Boverio (OAB 8373/MS), Tais Mayumi Ortega Yotsui (OAB 28740/MS) Processo 0810437-51.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno Rodrigues Rabelo - Réu: Unigran Educacional - Vistos etc.

Designo o dia 14/08/2024, às 13h30, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Bruno Rodrigues Rabelo deverá ser intimado para comparecer à sala de audiência da 1ª Vara Cível, ficando indeferido o seu interrogatório por videoconferência, de maneira a preservar a incomunicabilidade prevista no art. 385, § 2º, do Código de Processo Civil, salvo se residir fora da comarca, caso em que seu interogatório dar-se-á por videoconferência (art. 385, § 3º).

Do mandado de intimação, deverá constar a advertência da pena de confesso, caso não compareça(m) ou, se comparecer(em), negar(em)-se a depor, conforme art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil De responsabildade das partes, por meio de seus patronos, informarem e intimarem as testemunhas da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo ser providenciada a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme parágrafo 1º.

A não comprovação, no prazo, será entendida como desistência da oitiva da respectiva testemunha.

As testemunhas deverão ser intimadas para comparecer(em) à sala de audiência da 1ª Vara Cível, ficando indeferida o sua oitiva por videoconferência, de maneira a preservar a incomunicabilidade prevista no art. 456, caput, do Código de Processo Civil, salvo se residir(em) em comarca diversa (o que deverá ser comprovado por meio de documento idôneo, em nome da respectiva testemunha), caso em que sua oitiva dar-se-á por videoconferência (art. 453, § 1º).

Deverá a serventia certificar, oportunamente, o cumprimento do prazo estabelecido no artigo 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. É conferida à parte a prerogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, presupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

O/A(s) patrono/a(s) das partes poderão participar do ato por meio de videoconferência. Às providências.

Intimem-se.
04/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:01

Recebidos os autos
03/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:57

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
23/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 16:24

Recebidos os autos
17/05/2024 16:24

Decisão ou Despacho
16/05/2024 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:17

Recebidos os autos
19/04/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:02

Recebidos os autos
15/03/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 17:13

Recebidos os autos
28/02/2024 17:13

Transferência de Processo - Saída
23/02/2024 15:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/02/2024 15:22

de Conciliação
29/01/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:48

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2023 13:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 13:52

de Instrução e Julgamento
23/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:46

Recebidos os autos
06/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:03

Recebidos os autos
26/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 07:53

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 07:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 22:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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