10/03/2023 12:07

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 12:06

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Armando Miceli Filho (OAB 48237/RJ), Juliana Mackert Duarte (OAB 13152/MS) Processo 0800653-61.2022.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sidney Vaz Rocha - Reqdo: Editora e Distribuidora Educacional S/A - DESPACHO Aguarde-se o trânsito em jugado da sentença de fls. 171/173.

Após, nada sendo requerido, arquive-se.
28/02/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:10

Recebidos os autos
08/02/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:30

Conclusos para despacho
25/01/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Armando Miceli Filho (OAB 48237/RJ), Juliana Mackert Duarte (OAB 13152/MS) Processo 0800653-61.2022.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sidney Vaz Rocha - Reqdo: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Sentença fls. 171/174: "...Pelo exposto, julgo parcialmente PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, a fim de DECLARAR INEXISTENTE a cobrança objeto desta lide, boleto de março de 2022, RATIFICAR a decisão interlocutória de fls. 53/55.

Em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I, do novo CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9 .099/95.

Remetam-se os autos ao MM Juiz de Direito para os efeitos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Após homologação, publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." ********* Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
09/01/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:56

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:56

Recebidos os autos
06/12/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:07

Homologada a Transação
16/11/2022 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 18:40

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2022 13:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/11/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2022 17:10

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2022.
10/08/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:58

Expedição de Certidão.
02/08/2022 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/11/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
01/08/2022 15:09

Recebidos os autos
01/08/2022 15:09

Decisão ou Despacho
01/08/2022 06:39

Conclusos para decisão
29/07/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 05:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2022.
26/07/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 08:40

Expedição de Certidão.
26/07/2022 07:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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