03/06/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 20:25

Arquivado Provisoriamente
14/11/2024 10:56

Processo Desarquivado
07/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
11/08/2024 02:33

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0821742-04.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katia Socorro Silva dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
02/08/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:48

Transitado em Julgado em data
25/07/2024 15:12

Recebidos os autos
25/07/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0821742-04.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katia Socorro Silva dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
03/07/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:23

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 00:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:38

Recebidos os autos
15/04/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:23

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 07:31

Arquivado Provisoriamente
01/03/2024 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
18/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:44

Arquivado Provisoriamente
15/12/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:49

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:03

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2023 15:03

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 20:42

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 08:36

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:56

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 10:56

Expedição de tipo de documento.
25/11/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 11:57

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:34

Recebidos os autos
15/09/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 01:42

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 05:44

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 05:44

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 04:51

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 04:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2023 13:59

Recebidos os autos
26/06/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 07:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 14:42

Evolução da Classe Processual
22/06/2023 13:18

Processo Reativado
22/06/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 06:46

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 06:45

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 04:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 02:15

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 23:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 07:22

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 07:21

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:43

Recebidos os autos
31/05/2023 15:43

Recebidos os autos
15/08/2022 17:50

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 17:50

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2022 17:50

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2022 13:46

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 08:39

Juntada de Petição de tipo
03/08/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 18:06

Recebidos os autos
01/08/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 19:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2022 18:44

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 11:39

Juntada de Petição de tipo
08/07/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 01:57

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:00

Expedição de tipo de documento.
28/06/2022 16:46

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 16:43

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 16:43

Homologada a Transação
11/05/2022 15:34

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 15:15

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2022 17:55

Recebidos os autos
25/01/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 10:50

Juntada de Petição de tipo
24/01/2022 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2022 17:36

Juntada de Petição de tipo
20/01/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 10:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 13:11

Recebidos os autos
08/12/2021 13:11

Expedição de tipo de documento.
08/12/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 13:11

Homologada a Transação
06/12/2021 06:23

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 01:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 16:40

Remetidos os Autos para destino.
31/05/2021 17:49

Juntada de Petição de tipo
18/05/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 14:10

Expedição de tipo de documento.
14/04/2021 08:36

Juntada de Petição de tipo
23/03/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 23:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2021 23:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2021 23:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 12:22

Juntada de Petição de tipo
12/01/2021 15:49

Expedição de tipo de documento.
12/01/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 18:03

Recebidos os autos
08/01/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2020 09:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2020 09:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2020 10:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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