25/08/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:21

Transitado em Julgado em #{data}
26/05/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
26/05/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 14:34

Recebidos os autos
11/05/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:10

Conclusos para despacho
10/05/2023 17:04

Recebidos os autos
10/05/2023 17:04

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/05/2023 15:22

Conclusos para julgamento
10/05/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
14/04/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:48

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:48

INCONSISTENTE
22/03/2023 11:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/03/2023 10:17

Recebidos os autos
21/03/2023 10:16

Determinada Requisição de Informações
14/03/2023 10:25

Conclusos para despacho
03/03/2023 14:40

Processo Reativado
02/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/02/2023 11:31

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
13/01/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosinaldo Paiva Dias (OAB 13872/MS), Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0800800-87.2022.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Ferreira de Souza Lemos - Réu: Viação Motta Ltda. - Sentença fls. 90/94: "...Ante o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE a presente ação, a fim de CONDENAR, o requerido a pagar à Autora o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por dano moral.

Tal valor deve ser corrigido monetariamente pelo IGPM, a contar da publicação da sentença, com a incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I, do novo CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55, caput, da Lei9.099/95.

Remetam-se os autos ao MM Juiz de Direito para os efeitos do art.40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." ******** Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
09/01/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:14

Expedição de Certidão.
14/12/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:14

Homologada a Transação
14/12/2022 16:13

Recebidos os autos
14/12/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 16:25

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2022 17:06

Expedição de Certidão.
06/12/2022 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 16:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 14:55

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2022 05:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.
17/10/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 13:43

Expedição de Certidão.
14/10/2022 13:43

Expedição de Carta.
04/10/2022 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/12/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
23/09/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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