10/09/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 21:17

Recebidos os autos
06/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:23

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:21

Processo Reativado
22/07/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:51

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edeliz Marins Lemes (OAB 16267/MS), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 24819A/MS) Processo 0801815-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Irabeni Nunes de Oliveira - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo requerente Irabeni Nunes de Oliveira em face de Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda, no sentido de condenar o requerido a indenizar a requerente, pelos danos materiais sofridos, na quantia de R$ 914,88 (novecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos), atualizado pelo IGPM/FGV desde 11/11/2023 e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Autos 0801815-13.2024.8.12.0110 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Irabeni Nunes de Oliveira Reclamada: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA Vistos, etc...

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Campo Grande, 10/06/2024.

Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juíza de Direito".
03/07/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:51

Recebidos os autos
10/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:51

Homologada a Transação
10/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/04/2024 11:39

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/04/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 05:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
26/02/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:57

Expedição de Carta.
23/02/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:26

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
31/01/2024 08:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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