10/09/2025 14:36

Certidão
10/09/2025 14:36

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 14:36

Transitado em Julgado em "data"
18/08/2025 09:59

Prazo em Curso
16/08/2025 06:35

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
16/08/2025 06:35

Certidão
06/08/2025 19:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/08/2025 09:49

Certidão
05/08/2025 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 03:44

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 03:44

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800539-26.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Recorrente: Silvio Vaez Advogado: Aldo Geovani Rodrigues Vaez (OAB: 16063/MS) Advogado: Tiago Antônio Rodrigues Vaez (OAB: 20720/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
04/08/2025 10:17

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 10:17

Remessa à Imprensa Oficial
03/08/2025 21:43

Julgamento Virtual Finalizado
03/08/2025 21:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/08/2025 21:43

Provimento
16/07/2025 11:46

Incluído em pauta para 16/07/2025 11:46:34 local.
29/05/2025 16:13

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/05/2025 16:13

Certidão
19/05/2025 13:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 12:31

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:31

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 12:31

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/04/2025 14:50

Certidão
30/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 07:58

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 19:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/07/2024 10:23

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:05

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/07/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 01:50

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
13/07/2024 01:49

Certidão
12/07/2024 11:26

Prazo em Curso
12/07/2024 04:11

Certidão de Publicação - DJE
12/07/2024 00:01

Publicação
12/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800539-26.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Silvio Vaez Advogado: Aldo Geovani Rodrigues Vaez (OAB: 16063/MS) Advogado: Tiago Antônio Rodrigues Vaez (OAB: 20720/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/07/2024 07:12

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
02/07/2024 07:30

Certidão
02/07/2024 07:30

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
02/07/2024 07:30

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2024 00:01

Publicação
02/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800539-26.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Silvio Vaez Advogado: Aldo Geovani Rodrigues Vaez (OAB: 16063/MS) Advogado: Tiago Antônio Rodrigues Vaez (OAB: 20720/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/07/2024 17:24

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:17

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:06

Distribuído por sorteio
01/07/2024 15:05

Processo Cadastrado
01/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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