10/03/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 14:38

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 14:38

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS) Processo 0868119-64.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romeu da Silva - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
11/12/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:31

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS) Processo 0868119-64.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romeu da Silva - Reqdo: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Destarte, rejeito os embargos opostos, persistindo a sentença tal como está lançada. 2.

Pretende a parte requerida a suspensão da presente demanda, ao argumento de identidade com o objeto do Recurso Especial n. 2.021.665/MS, submetido ao rito dos recursos repetitivos, Tema 1198, onde restou determinada a "suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no TJMS e nas Comarcas do Estado de Mato Grosso do Sul, que versem acerca das questões afetadas ao julgamento deste recurso especial".

Na oportunidade, o Superior Tribunal de Justiça delimitou a controvérsia a ser dirimida pelo julgamento do recurso, nos seguintes termos: "Possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como por exemplo: procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários".

Como se vê, a questão afetada não é objeto do presente feito, de maneira que ausente motivação para a suspensão pleiteada, pelo que indefiro o pedido formulado pelo banco.
12/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:45

Recebidos os autos
06/11/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 06:51

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 13:28

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 08:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS) Processo 0868119-64.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romeu da Silva - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
17/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS) Processo 0868119-64.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romeu da Silva - Reqdo: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial desta Ação proposta por Romeu da Silva em face de Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, já qualificados, para definir os juros remuneratórios no limite da taxa média de mercado para o período da contratação (n. 041380010893, para 7,27% a.m.), autorizar a restituição de valores na forma simples, corrigida pelo IGP-M desde a data do desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação e, sendo o caso, sua compensação no saldo em aberto, em havendo, bem como para afastar os consectários legais da mora até o trânsito em julgado e recálculo das parcelas, nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Considerando a sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da autora que, nos termos do art. 85, §2º e 8º do Código de Processo Civil, fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), atendidos o trabalho realizado pelos advogados, o tempo exigido para o seu serviço, a natureza da causa e sua importância.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/07/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:24

Recebidos os autos
01/07/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:23

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 18:05

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:54

Recebidos os autos
12/01/2024 15:54

Determinada Requisição de Informações
12/01/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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