10/09/2025 16:17

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:57

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:12

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 12:57

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 04:57

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
09/09/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/09/2025 16:03

Prazo em Curso
09/09/2025 03:24

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0809825-46.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Agravante: Carlos Eduardo Marcelino Ortega Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696/MS) Agravado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
08/09/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 20:35

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 16:26

Julgamento Virtual Finalizado
05/09/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 16:26

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
02/09/2025 01:09

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:09:21 local.
21/08/2025 17:26

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:26:13 local.
19/08/2025 13:06

Inclusão em Pauta
19/05/2025 14:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/05/2025 10:12

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/05/2025 13:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/05/2025 10:49

Certidão de Publicação - DJE
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0809825-46.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Agravante: Carlos Eduardo Marcelino Ortega Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696/MS) Agravado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2025 16:58

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:33

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:25

Processo Dependente Iniciado
22/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809825-46.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Carlos Eduardo Marcelino Ortega Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Ante o exposto, não conheço o recurso interposto.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e honoráriosadvocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termosdo Enunciado 122 do FONAJE.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas, porque lhe defiro os benefícios da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §3º).

Intimem-se.
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809825-46.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Carlos Eduardo Marcelino Ortega Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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