08/04/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 01:24

Decorrido prazo de parte
28/02/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Leonardo Sousa Farias (OAB 38848-ACE), Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 0802610-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Duarte Assis da Costa - Réu: Banco BMG S/A - Pelo presente ato, ficam as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, intimadas acerca do retorno dos autos do ETMS.
27/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:45

Recebidos os autos
17/02/2025 12:45

Recebidos os autos
17/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
07/10/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:28

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 13:28

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Leonardo Sousa Farias (OAB 38848-ACE), Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 0802610-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Duarte Assis da Costa - Réu: Banco BMG S/A - Pelo presente ato, fica a parte apelada intimada a, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.
13/09/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Leonardo Sousa Farias (OAB 38848-ACE), Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 0802610-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Duarte Assis da Costa - Réu: Banco BMG S/A - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS do autor, nos termos da fundamentação.

Condeno-o ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

A exigibilidade dessas verbas ficará condicionada à verificação da hipótese do § 3º do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
23/08/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:13

Recebidos os autos
16/08/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:13

Procedência
16/08/2024 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 11:51

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Leonardo Sousa Farias (OAB 38848-ACE), Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 0802610-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Duarte Assis da Costa - Réu: Banco BMG S/A - 07.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especifcando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justifcativa de pertinência e necesidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
07/08/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Leonardo Sousa Farias (OAB 38848-ACE), Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 0802610-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Duarte Assis da Costa - Réu: Banco BMG S/A - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 104/289.
30/07/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sousa Farias (OAB 38848-ACE), Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 0802610-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Duarte Assis da Costa - Réu: Banco BMG S/A - 01.

Defiro o pedido de justiça gratuita. 02.

Não há pleito de tutela provisória a ser apreciado.

As inúmeras ações de idêntica natureza distribuídas neste Juízo nos últimos meses revelaram que a designação da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, do Código de Processo Civil só implica em gasto desnecessário ao Poder Judiciário e causa retardamento na prestação jurisdicional.

Manifesto desejo da parte autora pela não realização da audiência, aliado a prepostos completamente alheios aos fatos, resultam, na totalidade dos casos, insucesso na tentativa de composição.

Por tal razão, deixo de designar a audiência de conciliação/mediação, sem prejuízo de uma nova tentativa de composição no curso da ação. 03.

CITE-SE o réu para que, no prazo de quinze dias, conteste a ação, sob pena de revelia.
04/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:34

Recebidos os autos
21/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 23:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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