21/02/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 12:17

Recebidos os autos
10/02/2025 12:17

Recebidos os autos
10/12/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 11:27

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 11:27

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Henrique Chelli (OAB 249623/SP), Rafael Mortari Lotfi (OAB 236623/SP), JOCSAN AGUILLERA (OAB 18115/MS) Processo 0800814-08.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luís Felipe Nascimento Santos, Miguel Nascimento Barbosa, Patrícia Atagiba Figueiredo, Renata Roberta Santos da Silva, Vagner José da Silva - Ré: Empresa de Transportes Andorinha S/A - Pelo presente ato, fica a parte apelada intimada a, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.
06/11/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Henrique Chelli (OAB 249623/SP), Rafael Mortari Lotfi (OAB 236623/SP), JOCSAN AGUILLERA (OAB 18115/MS) Processo 0800814-08.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luís Felipe Nascimento Santos, Miguel Nascimento Barbosa, Patrícia Atagiba Figueiredo, Renata Roberta Santos da Silva, Vagner José da Silva - Ré: Empresa de Transportes Andorinha S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para CONDENAR a ré a pagar a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor, totalizando o importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
10/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:39

Recebidos os autos
24/09/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:39

Procedência
06/09/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Henrique Chelli (OAB 249623/SP), Rafael Mortari Lotfi (OAB 236623/SP), JOCSAN AGUILLERA (OAB 18115/MS) Processo 0800814-08.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luís Felipe Nascimento Santos, Miguel Nascimento Barbosa, Patrícia Atagiba Figueiredo, Renata Roberta Santos da Silva, Vagner José da Silva - Ré: Empresa de Transportes Andorinha S/A - 03.

Ante o exposto, ausentes pedidos de ajustes ou esclarecimentos pelas partes, certifique-se o decurso do prazo, tornando-se estável a decisão. 04.

No mais, considerando que nenhuma das partes apresentou rol de testemunhas, desnecessária a prova testemunhal deferida, ante o expresso desinteresse. 05.

Prosseguindo-se, intime-se a ré sobre os novos documentos juntados pela parte autora às f. 105/111, com prazo de 15 dias. 06.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença.
14/08/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:10

Recebidos os autos
05/08/2024 14:10

Decisão ou Despacho
19/07/2024 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Henrique Chelli (OAB 249623/SP), Rafael Mortari Lotfi (OAB 236623/SP), JOCSAN AGUILLERA (OAB 18115/MS) Processo 0800814-08.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luís Felipe Nascimento Santos, Miguel Nascimento Barbosa, Patrícia Atagiba Figueiredo, Renata Roberta Santos da Silva, Vagner José da Silva - Ré: Empresa de Transportes Andorinha S/A - São pertinentes as seguintes provas: A) testemunhal; observo, com relação à prova testemunhal, que os róis deverão ser apresentados ou confirmados no prazo máximo de 5 dias úteis (CPC, art. 357, § 4º), a contar desta decisão.

Alerte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, com fundamento no art. 455 do CPC; e B) documental complementar, consistente na apresentação, pelas partes, de novos documentos, desde que vindos aos autos com antecedência mínima de dez dias da data marcada para a audiência de instrução e julgamento, o que permitirá à outra parte, independentemente de intimação, examiná-los, impugná-los e produzir contraprova. 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, ciente de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável.
04/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:26

Recebidos os autos
24/06/2024 18:26

Decisão de Saneamento e Organização
20/06/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:41

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:50

Recebidos os autos
21/03/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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