11/06/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo de parte
23/05/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 174914/MG), Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 0802654-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Estevos de Matos Neto - Réu: Banco Pan S.A. - Intimando as partes para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal, requerendo o que de direito.
22/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:37

Recebidos os autos
19/05/2025 12:37

Recebidos os autos
05/05/2025 12:06

Transitado em Julgado em data
25/10/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 15:58

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 15:58

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 174914/MG), Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 0802654-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Estevos de Matos Neto - Réu: Banco Pan S.A. - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de apelação interposto às fls. 481/488.
09/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 174914/MG), Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 0802654-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Estevos de Matos Neto - Réu: Banco Pan S.A. - Pelo presente ato, fica a parte apelada intimada a, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.
01/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:52

Recebidos os autos
27/08/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:51

Procedência
27/08/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 174914/MG), Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 0802654-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Estevos de Matos Neto - Réu: Banco Pan S.A. - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
19/08/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:38

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 0802654-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Estevos de Matos Neto - 07.

Transcorido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Proceso Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção (e recolhidas as custas, se não beneficiário da JG), deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.
09/08/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:43

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 0802654-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Estevos de Matos Neto - Réu: Banco Pan S.A. - 01.

Defiro o pedido de justiça gratuita. 02.

Não há pleito de tutela provisória a ser apreciado. 03.

Tendo em vista a manifestação do autor pela não realização de audiência de conciliação (f. 02), deixo de designa-lá. 04.

CITE-SE o réu para que, no prazo de quinze dias, conteste a ação, sob pena de revelia.
04/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:03

Recebidos os autos
25/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 12:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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