21/08/2025 16:20

Autos preparados para expedição
21/08/2025 11:12

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 03:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:14

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:55

Emissão da Relação
25/06/2025 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:50

Registro de Sentença
25/06/2025 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 08:01

Conclusos para despacho
19/05/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802968-51.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcela Ribeiro Cabral - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
06/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 10:35

Documento Digitalizado
05/05/2025 10:34

Emissão da Relação
05/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:37

Prazo em Curso
17/03/2025 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 02:10

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802968-51.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcela Ribeiro Cabral - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 147, enviado com AR digital.
18/02/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 13:14

Prazo em Curso
17/02/2025 13:11

Emissão da Relação
14/02/2025 17:49

Expedição de Ofício.
13/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2025 13:49

Documento Digitalizado
12/02/2025 08:14

Expedição em análise para assinatura
12/02/2025 08:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 12:15

Prazo em Curso
03/02/2025 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:27

Prazo em Curso
10/01/2025 14:26

Expedição de Carta.
10/01/2025 14:26

Expedição de Carta.
10/01/2025 08:48

Expedição em análise para assinatura
23/11/2024 02:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2024.
06/11/2024 14:12

Prazo em Curso
25/10/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802968-51.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcela Ribeiro Cabral - Reqdo: Município de Dourados - Então, ante o certificado pela escrivania - f. 130 -, em aplicação subsidiária autorizada pela combinação dos arts. 513 e 771, parágrafo único do CPC, aguarde-se o lapso remanescente dos 30 (trinta) dias previstos no inciso III, do art. 485, daquele Códex.

Decorridos sem a providência necessária, intime-se pessoalmente a parte requerente para os fins do § 1° do sobredito artigo. Às providências.
04/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 08:00

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:53

Emissão da Relação
31/07/2024 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:12

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2024.
08/07/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802968-51.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcela Ribeiro Cabral - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
05/07/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 07:22

Emissão da Relação
05/07/2024 07:06

Expedição de Certidão.
05/07/2024 07:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2024.
14/06/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
05/06/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 07:12

Prazo em Curso
05/06/2024 07:11

Emissão da Relação
05/06/2024 07:11

Expedição de Certidão.
05/06/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:10

Documento Digitalizado
05/06/2024 07:09

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:23

Autos preparados para expedição
04/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.
08/01/2024 07:56

Prazo em Curso
12/12/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 14:08

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:11

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
17/11/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2023 08:09

Emissão da Relação
14/11/2023 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/11/2023 17:09

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2023 10:10

Conclusos para decisão
13/11/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:42

Prazo em Curso
19/10/2023 02:07

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.
18/10/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2023 11:32

Emissão da Relação
10/10/2023 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:34

Conclusos para decisão
15/09/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 11:59

Autos preparados para expedição
07/07/2023 02:05

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.
06/07/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2023 08:06

Emissão da Relação
04/07/2023 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2023 17:11

Homologado cálculo
04/07/2023 13:02

Conclusos para decisão
31/05/2023 01:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.
18/04/2023 16:43

Prazo em Curso
11/04/2023 02:11

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.
06/04/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2023 18:34

Expedição de Certidão.
05/04/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 18:33

Emissão da Relação
03/04/2023 16:05

Autos preparados para expedição
29/03/2023 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2023 17:13

Outras Decisões
29/03/2023 12:49

Conclusos para despacho
27/03/2023 21:19

Expedição de Certidão.
27/03/2023 21:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2023 21:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/03/2023 16:50

Apensado ao processo numero do processo
20/03/2023 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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